Com o objetivo de intensificar a vacinação para o público infantil, o deputado estadual Alexandre Xambinho (PSC) propôs o Projeto de Lei (PL) 737/2023, que cria o Programa Estadual de Vacinação nas Escolas Públicas do Espírito Santo. Escolas particulares poderão aderir à ação, que busca aumentar a cobertura vacinal.
De acordo com a proposta, as instituições de ensino deverão apresentar anualmente, até o início do ano letivo, a quantidade de alunos matriculados no ensino infantil e fundamental para a unidade de saúde de referência da escola. Com esse relatório, a equipe de vacinação vai agendar a campanha de vacinação na própria unidade de ensino.
A escola será responsável por comunicar aos responsáveis sobre a ação, que deve respeitar o calendário nacional de vacinação. A aplicação da vacina vai depender da apresentação do cartão vacinal do estudante ou de documento médico indicando a necessidade de imunização.
Justificativa
De acordo com a justificativa da matéria, o programa proposto é uma estratégia para incentivar a vacinação do público infantil. “A queda da cobertura vacinal no Brasil tem sido notícia reiterada. Nesse sentido as escolas têm um papel fundamental ao apoiar os esforços de vacinação, colaborando na divulgação de informações corretas e cientificamente embasadas”, defende Xambinho na justificativa do projeto.
O PL será analisado pelas comissões de Justiça, Saúde, Educação e Finanças.