O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 12 milhões em estudos sobre o uso do ambiente marinho, costeiro e oceânico dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, para a elaboração de um plano econômico marítimo envolvendo toda a área costeira do Sudeste brasileiro.
Os recursos, oriundos do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES, serão investidos ao longo de 36 meses, para viabilizar o Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da Região Sudeste, que concentra 82% da economia oceânica brasileira, conhecida como “economia azul”.
Mapeamento marítimo
“O PEM é um instrumento de mapeamento marítimo para a organização dos recursos destinados a investimentos no setor; para a integração dos diferentes agentes socioeconômicos que compõem o segmento; e para garantir segurança jurídica às operações, além de fortalecer a soberania nacional. A meta é subsidiar ações, programas, projetos e investimentos com dados precisos que possam fomentar o uso sustentável da costa brasileira”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Vila Velha, Everaldo Colodetti.
Segundo ele, o PEM prevê a identificação do déficit de investimentos e informações sobre operações portuárias, pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, segurança e proteção, atividades turísticas, energias renováveis e meio ambiente.
“Mas tudo será feito em total consonância com as normas vigentes, principalmente no que diz respeito às restrições legais e ambientais que incidem sobre cada uma dessas atividades econômicas”, ressalta Colodetti.
Economia Azul
Nos estados da Região Sudeste, a “economia azul” – que representa 18,3% do PIB fluminense; 13,7% do PIB capixaba e 0,9% do PIB paulistano – conta com a participação direta dos complexos portuários locais, incluindo o de Vila Velha, e de empresas de turismo e também de produção de petróleo e gás.
De acordo com o BNDES, 95% das operações de comércio exterior são realizadas por vias marítimas. Somadas, essas operações movimentam negócios que respondem, atualmente, por 20% do Produto Interno Bruto brasileiro. Daí a importância da elaboração do PEM.
Para a execução deste Planejamento Espacial Marítimo – especialmente voltado ao desenvolvimento da “economia azul” nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo – o BNDES selecionou o consórcio “Sudeste Azul”, formado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela empresa Environpact Sustentabilidade.