O Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Gestão de Qualidade, instituiu julho como um mês de incentivo à conciliação na Justiça capixaba. E as unidades judiciárias já se preparam para promover o maior número de conciliações durante o período, diminuindo, assim, o tempo de duração dos processos.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) também vão ampliar a pauta de conciliação no próximo mês. E cartazes de incentivo serão afixados nos Fóruns e Varas para alertar a toda cidadã e todo cidadão que possui um processo na Justiça, que é possível pedir uma sessão de conciliação a qualquer momento.

Além de ser mais rápida e econômica, outra vantagem da conciliação é que a pessoa pode sugerir propostas e decidir o que é melhor para ela, participando ativamente para encontrar a melhor solução para o problema que está vivenciando. E tudo isso tem valor jurídico.

Mês da Conciliação

Julho e novembro foram instituídos os meses de incentivo à conciliação na Justiça do Espírito Santo, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 11/2024, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Willian Silva, e pela supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões.

Nesses períodos, as unidades judiciárias promoverão o maior número possível de audiências de conciliação, com a criação de pautas extraordinárias, tanto na modalidade presencial como no modo virtual.

A participação de todas as unidades judiciárias de 1º grau, com a seleção e triagem dos processos com possibilidade de conciliação ou com pedido de qualquer parte, será obrigatória. E os Cejuscs também vão ampliar a pauta de conciliação nesses meses.