A declaração de caderneta de vacinação atualizada está entre os documentos solicitados para a efetivação de matrícula e rematrícula em unidades de ensino da rede municipal de Vila Velha. As Secretarias de Saúde e de Educação do município orientam que pais e responsáveis não deixem para última hora a atualização e o requerimento da declaração.

Para solicitar o documento de situação vacinal, os pais ou responsáveis devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) munidos da carteirinha de saúde, que será avaliada pelos profissionais. Caso esteja faltando alguma vacina, a criança poderá ser encaminhada para a atualização na mesma hora. As salas de vacina nas UBS funcionam de segunda a sexta-feira, salas funcionam de segunda a sexta-feira, conforme horário estabelecido pela unidade de saúde de referência.

A declaração pode ser solicitada ainda nos locais onde acontecem campanhas de imunização externas, como o Shopping Boulevard, que recebe ação neste sábado (13), das 11 às 18h. Prevista em uma portaria conjunta emitida pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, a exigência de atualização vacinal é estabelecida também pela Lei Estadual nº 10.913/2018.

Efetivação de matrícula

Entre os dias 15 e 19 de janeiro, a escola fará contato por meio dos telefones indicados no pré-cadastro para confirmar a disponibilidade da vaga. Nesse período, após contato com a escola, os pais ou responsáveis deverão comparecer à secretaria da unidade de ensino e entregar a documentação requerida para efetivação da matrícula.

Documentos exigidos para matrícula:

I – certidão de nascimento ou de casamento;
II – cartão de vacina;
III – declaração de caderneta de vacinação atualizada para estudantes que possuem até 18 anos (Portaria Conjunta SEMSA/SEMED n.º 001, de 21 de agosto de 2019);
IV – número do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
V – CPF do aluno e do responsável legal;
VI – número do NIS do estudante caso a família seja beneficiada por programas de distribuição de renda (Bolsa Família e outros);
VII – comprovante de escolaridade por meio do histórico ou de declaração escolar;
VIII – comprovante original de residência atualizado (últimos três meses), através do carnê do IPTU, da fatura de energia, de água, de telefone, de contrato de locação ou de outros documentos que o comprovem;
IX – título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os estudantes maiores de 18 anos;
X – laudo médico para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.