O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso de bicicletas elétricas em vias urbanas de Vitória, sobretudo em áreas de lazer e ciclovias. A iniciativa ocorre diante do aumento de acidentes envolvendo esses veículos e de relatos de condutas consideradas imprudentes, como excesso de velocidade e desrespeito à sinalização.

A Promotoria de Justiça Cível de Vitória enviou ofícios à Prefeitura da Capital, ao Detran-ES e à Procuradoria-Geral do Estado, que terão um prazo de 10 dias para detalhar quais medidas estão sendo adotadas para fiscalizar e regulamentar o uso das bikes elétricas.

O procedimento menciona ainda que o governo do Estado encaminhou ao Ministério dos Transportes um pedido formal para a criação de uma regulamentação nacional voltada a ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veículos autopropelidos. Segundo o documento, a ausência de regras específicas dificulta a atuação dos agentes fiscalizadores e contribui para o aumento dos acidentes.

Dados apresentados ao MPES mostram que mais de 170 acidentes envolvendo bicicletas elétricas foram registrados no Espírito Santo somente neste ano. Entre as ocorrências, há casos fatais, como o atropelamento de uma idosa em Vitória e de um idoso em Vila Velha.

O Ministério Público seguirá monitorando o tema e poderá adotar novas medidas caso as respostas dos órgãos não apresentem ações consideradas suficientes para reduzir riscos e organizar o fluxo nas vias públicas.