Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), desmantelou na manhã desta quarta-feira (06), duas emissoras de rádio pirata que funcionavam clandestinamente no município em Bom Jesus do Norte, região Sul do estado. Batizada de Operação Pirata, a ação tinha como objetivo combater a prática ilegal de transmissão sem licença de rádio FM, uma infração recorrente no local. As emissoras de rádio que funcionava de maneira clandestina operavam nas frequências 99,1 MHz e 107,1 MHz, e se apresentavam ao público como 99FM.

De acordo com a Polícia Federal, o proprietário das duas rádios piratas já havia sido indiciado seis vezes pela prática criminosa e ainda assim, ele continuava a transmitir os sinais de rádios sem autorização da Anatel. Ele agora poderá responder pelo crime previsto no artigo 183 da Lei 9.472/97 que consiste em desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação. Se condenado, o investigado pode pegar até quatro anos de prisão.