A Polícia Federal (PF) deu um importante passo no combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes” ou “pods”, ao deflagrar nesta terça-feira (10) a fase ostensiva da Operação Ouro Verde. A ação, que visa desarticular redes de contrabando desses dispositivos, concentrou-se em Vila Velha, no Espírito Santo.
Detalhes da Operação e Apreensões Significativas
Durante a operação, a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão, resultando na apreensão de um vasto arsenal de produtos ilegais. Entre os itens recolhidos, destacam-se 212 dispositivos de cigarro eletrônico, 56 essências diversas, 307 maços de cigarros estrangeiros – que também têm sua comercialização proibida no Brasil – e uma pistola calibre .380.
A ação resultou na prisão em flagrante de um homem por crime de contrabando. As investigações indicam que as buscas foram realizadas em dois estabelecimentos comerciais e em um endereço residencial, todos ligados ao suspeito. De acordo com a PF, o indivíduo detido é suspeito de fazer parte de um grupo empresarial que, além de atuar na distribuição de bebidas, operava clandestinamente na venda de cigarros eletrônicos, utilizando inclusive as redes sociais para a divulgação de seus produtos.
Destino dos Materiais e Penalidades
Todos os materiais apreendidos foram prontamente encaminhados à Receita Federal para as devidas providências. O investigado responderá pelo crime de contrabando e, se condenado, poderá enfrentar uma pena de reclusão que varia de dois a cinco anos. A Polícia Federal reitera seu compromisso em continuar as operações de combate à venda ilegal desses dispositivos em todo o território nacional.
A Proibição da Anvisa e os Riscos à Saúde Pública
É fundamental ressaltar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém a proibição da venda, importação, fabricação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil desde 2009. Apesar dessa regulamentação clara, o mercado ilegal desses produtos, em grande parte composto por itens contrabandeados, persiste e continua ativo.
A PF reforça o alerta sobre os perigos associados a esses produtos. A falta de regulamentação significa que não há controle de qualidade ou segurança em sua fabricação e comercialização, o que pode acarretar sérios riscos à saúde dos usuários, incluindo o desenvolvimento de dependência. Além disso, a Polícia Federal enfatiza que não existe comprovação científica de que os cigarros eletrônicos auxiliem no abandono do tabagismo convencional, contrariando as alegações de alguns vendedores.
Em comunicado oficial, a corporação destaca seu empenho: “A Polícia Federal segue com operações de inteligência para identificar os responsáveis pela venda, importação, fabricação e publicidade ilegais de cigarros eletrônicos, que além de desobedecerem a legislação em vigor, ainda propagam a falsa informação de que os cigarros eletrônicos podem ser utilizados, de forma terapêutica, no auxílio às pessoas que pretendem parar de fumar os cigarros convencionais.” A Operação Ouro Verde é mais um passo na defesa da saúde pública e no cumprimento da legislação vigente.
