Presídio de Segurança Máxima de Viana. Foto: Divulgação
Um policial penal foi afastado de suas funções por 90 dias após ser acusado de abuso sexual contra um detento na Penitenciária de Segurança Média II (PSME II), em Viana, unidade referência no acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+ no sistema prisional do Espírito Santo. O afastamento, de caráter cautelar, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (8).
Segundo a Polícia Penal, o suposto crime ocorreu em junho e está sendo investigado por meio de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado pela Corregedoria da corporação. O nome do servidor investigado não foi divulgado.
Em nota, a instituição explicou que a medida visa garantir a imparcialidade da apuração e preservar a integridade do processo. O diretor-geral da Polícia Penal, José Franco Morais Júnior, declarou que a denúncia foi acolhida imediatamente após ser comunicada, e que todos os envolvidos já estão sendo ouvidos.
Sanções e rigor na apuração
Caso as acusações sejam confirmadas, o servidor poderá sofrer sanções disciplinares previstas no regimento da Polícia Penal. A corporação afirmou ainda que trata o caso com seriedade e reforçou o compromisso com o combate a abusos e com a preservação dos direitos humanos no sistema prisional capixaba.
