Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Vila Velha alcançou o 1º lugar no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, de acordo com a metodologia da Transparência Internacional-Brasil. Esse feito rendeu ao município o Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024, concedido pelo movimento Espírito Santo em Ação e pela ONG Transparência Capixaba. A premiação foi entregue na tarde de segunda-feira (24), em cerimônia no gabinete do prefeito Arnaldinho Borgo.

O reconhecimento é resultado do compromisso da administração municipal com a transparência e a participação popular, reforçando a posição de Vila Velha como referência estadual e nacional em boas práticas de gestão pública. “Transparência e governança são os pilares da nossa administração. Estamos construindo uma cidade que respeita seus cidadãos e promove a participação social em todas as etapas dos processos de decisão. Esse reconhecimento não é apenas um prêmio, mas um reflexo do nosso empenho diário para garantir uma gestão responsável, participativa e aberta”, destacou o prefeito Arnaldinho Borgo.

O que avalia o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública?

O Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública (SQTGP) avalia uma série de indicadores que medem a eficiência e a clareza na gestão pública. Entre os critérios analisados estão:

• Gestão administrativa e políticas públicas;
• Engajamento e participação popular;
• Acesso à informação e dados abertos;
• Controle interno e transparência financeira e orçamentária;
• Comunicação com a sociedade;
• Divulgação de obras públicas;
• Cumprimento de leis municipais e ações de governança.

Para conquistar o Selo Diamante em 2024, Vila Velha atendeu a 100% das medidas consideradas imprescindíveis na metodologia de avaliação e realizou um elevado número de ações classificadas como altamente recomendadas e recomendadas. O resultado desse esforço é visível no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), no qual o município obteve 99,7 pontos na avaliação realizada entre os 78 municípios capixabas.

Histórico de conquistas e compromisso com a transparência

O reconhecimento atual é parte de um processo contínuo de aprimoramento da gestão pública em Vila Velha. Em dezembro de 2023, o município já havia conquistado o primeiro Selo Diamante de Transparência e Governança Pública concedido pelo ES em Ação e pela Transparência Capixaba. Um ano depois, em dezembro de 2024, foi agraciado com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas do país.

O diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba, destacou que o objetivo do selo é incentivar que os cidadãos acompanhem e avaliem a gestão pública. “Os critérios para a classificação são baseados na percepção da sociedade e no grau de facilidade que o cidadão tem para acessar informações sobre a administração municipal”, explicou.

Segundo Adila Damiani, diretora executiva da Transparência Capixaba, Vila Velha demonstra uma cultura consolidada de transparência e governança pública. “O município disponibiliza um portal de transparência completo, com dados em tempo real e de fácil compreensão. Além disso, oferece canais de comunicação como a Ouvidoria e o Pedido de Informação, permitindo que os cidadãos sugiram, reclamem ou elogiem a gestão pública”, afirmou.

Entrega da premiação

A solenidade de entrega do Selo Diamante contou com a presença de representantes do movimento Espírito Santo em Ação, incluindo o superintendente Luciano Gollner, o diretor de Gestão Pública Fernando Saliba, a conselheira de Gestão Pública Vanessa Tavares e a analista de projetos Natallie Reikdal Cervieri. Também participou do evento o presidente da Associação de Empresários de Vila Velha (Assevila), Thomaz Tommasi.

O prefeito Arnaldinho Borgo reforçou que o reconhecimento vai além do prêmio. “Receber o Selo Diamante, pela segunda vez consecutiva, é uma prova de que estamos no caminho certo. Nosso compromisso é com cada cidadão canela-verde, com uma gestão moderna, responsável e acessível. Queremos que a população tenha acesso fácil às informações e participe ativamente da construção de uma Vila Velha melhor para todos”, afirmou.

Sobre o Selo Diamante

Concedido às administrações públicas que se destacam no cumprimento dos mais altos padrões de transparência e governança, o Selo Diamante é um símbolo de excelência e responsabilidade na gestão pública. A certificação reforça a importância de práticas que assegurem à sociedade acesso amplo às informações, transparência nos gastos públicos e participação cidadã na tomada de decisões.

Com essa conquista, Vila Velha reafirma seu compromisso com uma administração pública ética, transparente e eficiente, consolidando-se como um modelo a ser seguido em todo o Brasil.