
A reforma tributária pode reduzir a arrecadação da maioria dos municípios do Espírito Santo. Um estudo premiado pelo Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon-ES) aponta que 68 das 78 cidades capixabas podem perder receitas com as novas regras. Presidente Kennedy aparece entre as mais prejudicadas, enquanto Alegre está entre as que podem ganhar recursos.
A projeção compara os valores que cada município receberia em 2033 com e sem a reforma. A mudança dará maior peso à população e reduzirá a influência da atividade econômica na divisão dos impostos. O levantamento, porém, ainda é preliminar e não representa toda a arrecadação municipal, já que não considera receitas como os royalties do petróleo.
A reforma também preocupa as prefeituras porque o ISS e a cota-parte do ICMS representam parcelas importantes dos orçamentos municipais. Em 2025, a participação do ICMS correspondeu a 16,1% da receita total das cidades capixabas, enquanto o ISS respondeu, em média, por 55% da arrecadação dos tributos próprios.
A transição para o novo modelo será gradual. Em 2033, 90% da distribuição ainda seguirá os valores recebidos pelos municípios entre 2019 e 2026, enquanto os novos critérios ganharão espaço progressivamente. A mudança será concluída em 2077, e, a partir de 2078, todos os recursos serão distribuídos conforme as novas regras.
Enquanto os estudos oficiais ainda estão em elaboração, algumas prefeituras já avaliam os possíveis impactos e estratégias para reduzir riscos, como diversificar a economia, atrair empreendimentos, fortalecer o turismo e ampliar a arrecadação própria.





