Na última semana, o Procon da Câmara da Serra marcou presença na 32ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), realizada nos dias 11 e 12 de dezembro em Brasília. O encontro reuniu importantes autoridades e representantes de organizações do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para discutir o atual cenário da proteção ao consumidor no Brasil.
Desafios e avanços na proteção ao consumidor
Durante os dois dias de debates, foram abordados diversos temas relacionados à proteção ao consumidor, incluindo os desafios enfrentados e os avanços conquistados nos últimos anos. O Procon da Câmara da Serra teve a oportunidade de compartilhar suas experiências e contribuir para a construção de estratégias eficazes na defesa dos direitos dos consumidores locais.
Ao final da reunião, as autoridades e representantes das entidades destacaram a importância da colaboração entre os órgãos governamentais e as organizações da sociedade civil para fortalecer as políticas de proteção ao consumidor em todo o país.
Autoridades de destaque na reunião
Entre as autoridades presentes, destacaram-se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, e o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco. A presença dessas figuras-chave evidenciou a importância atribuída pelo governo federal às discussões sobre a defesa dos direitos dos consumidores.
Participação de entidades representativas
Além da Senacon e do Procon da Câmara da Serra, o evento contou com a participação de diversas entidades representativas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Entre elas, destacam-se a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC), o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Procon da Câmara da Serra reafirma seu compromisso em promover a defesa dos direitos dos consumidores e implementar ações que contribuam para um ambiente de consumo mais justo e transparente.
Saiba mais:
O que é Senacon ? https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/o-que-e-senacon/o-que-e-senacon