Com a aproximação do Dia dos Pais, comemorado neste ano em 10 de agosto, o comércio de Vila Velha já se prepara para o aumento na movimentação de consumidores em busca do presente ideal. Para garantir uma experiência de compra segura e consciente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, por meio do Procon Vila Velha, elaborou um conjunto de orientações tanto para os consumidores quanto para os lojistas locais.

Entre as principais recomendações está a importância da cautela na hora da compra. Pesquisar preços em diferentes estabelecimentos, negociar descontos para pagamentos à vista e optar por parcelamentos sem juros são medidas que podem gerar economia significativa. Além disso, o Procon reforça que toda promoção deve ser cumprida conforme anunciada, seja em vitrines, prateleiras ou materiais publicitários, com informações claras e visíveis.

“Não pode haver divergência de preços nem falta de informações sobre o produto. O consumidor é o principal fiscal das relações de consumo e deve denunciar práticas abusivas”, afirmou Moisés Penha, superintendente do Procon Vila Velha.

Outro ponto de atenção é a política de trocas. Compras realizadas fora do estabelecimento físico, como pela internet, garantem o direito de arrependimento no prazo de sete dias. Já nas lojas físicas, a troca por insatisfação ou arrependimento é facultativa, cabendo ao lojista definir suas condições. “É essencial que o consumidor teste o produto antes de finalizar a compra e se informe previamente sobre as regras de troca”, acrescentou Penha.

Recomendações importantes ao consumidor:

• Compare preços em diferentes lojas e avalie a possibilidade de pagar à vista.

• Os produtos expostos devem conter preços visíveis, com informações sobre valor à vista e a prazo, incluindo taxas de juros.

• As formas de pagamento aceitas devem estar informadas em local acessível ao consumidor.

• É proibido exigir valor mínimo para uso do cartão de crédito (exceto em parcelamentos).

• Cheques podem ser aceitos a critério da loja, mas sem imposições abusivas.

• A Lei Federal nº 13.455/2017 permite a diferenciação de preços conforme o meio de pagamento.

• Em caso de eletrônicos ou eletrodomésticos, teste o funcionamento no local.

• Produtos com defeito, mesmo que em promoção, devem ser trocados ou reembolsados.

• O fornecedor é obrigado a cumprir a oferta anunciada — guarde os materiais de divulgação.

• Entregas e montagens devem ocorrer conforme o prazo e horário previamente acordados.

• Para vale-presente, combine com antecedência as condições de troca e registre tudo na nota fiscal.

• Exija sempre a nota fiscal — ela é indispensável para trocas, garantias e reclamações.

“Nosso papel é garantir um comércio transparente, onde o consumidor se sinta seguro para comprar e o lojista atue com responsabilidade. Comprar com consciência é proteger o próprio bolso. Se todos colaborarem — fiscalizando, cumprindo as ofertas e denunciando abusos — todos saem ganhando”, ressaltou Everaldo Colodetti, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.

Onde reclamar

Em caso de irregularidades, os consumidores podem registrar suas reclamações de forma online, pelo site procon.vilavelha.es.gov.br/reclamacao-online, ou pelo e-mail: procon@vilavelha.es.gov.br.

O atendimento presencial também está disponível na sede do Procon Vila Velha, localizada no Subsolo-A do Boulevard Shopping, em Itaparica. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. É necessário apresentar documentos pessoais, nota fiscal e materiais que comprovem a denúncia.