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Após o anúncio de reajuste no preço da gasolina pela Petrobras, válido desde o último dia 09 de julho, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) deu início a uma fiscalização nos postos de combustíveis da Grande Vitória. A fiscalização visa garantir que os postos não estejam repassando aos consumidores aumentos indevidos, especialmente em estoques antigos, prática que violaria o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais do Procon-ES estão coletando dados sobre os preços praticados entre os dias 28 de junho e 10 de julho, bem como notas fiscais de compra e de venda, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades.

O aumento no preço da gasolina foi rapidamente percebido pelos consumidores, logo após a Petrobras ajustar seus preços de venda às distribuidoras. Em resposta, o Procon-ES vai analisar a documentação fornecida pelos postos para verificar se o reajuste foi aplicado corretamente apenas no estoque novo.

De acordo com a diretora geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a ação busca assegurar a transparência e a justiça nas práticas de preços. “Nossa prioridade é proteger os direitos dos consumidores, garantindo que não sejam prejudicados por aumentos injustificados no preço da gasolina”, afirmou Nogueira.

Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis serão autuados e poderão sofrer sanções administrativas conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-ES reforça a importância da denúncia por parte dos consumidores, incentivando a população a relatar quaisquer práticas abusivas observadas nos postos de combustíveis.