No ano de 2024, a Secretaria da Justiça (Sejus) do Espírito Santo concluiu o cronograma previsto para a implantação de cozinhas internas nas unidades prisionais do Estado, iniciativa que vem transformando a gestão da alimentação e contribuindo para a segurança e a ressocialização dos custodiados. Com a implementação desse projeto, estima-se uma redução anual de R$ 7 milhões nos custos com alimentação nos presídios. Além disso, foram registradas quedas expressivas: 54,55% menos denúncias relativas à alimentação e uma redução de 68,27% nas irregularidades na entrega das refeições, em comparação ao ano anterior.
Modelo de Gestão que Inspira Outros Estados
O sucesso do projeto tem se destacado a nível nacional, tornando-se um modelo para outros estados. No final de janeiro, a Sejus recebeu uma equipe da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Pará, que está estudando implantar cozinhas internas em suas unidades prisionais. Durante a visita, os delegados conheceram a cozinha modular instalada na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), no Complexo de Viana, e também a estrutura do Centro de Detenção Provisória de Guarapari (CDPG).
Belchior Machado, diretor de Trabalho e Produção da SEAP, destacou:
“As cozinhas industriais nas unidades garantem que a alimentação seja de qualidade, além de disponibilizarem muitas vagas de trabalho aos custodiados. Estrategicamente, entendemos que é uma ferramenta que contribui para a gestão penitenciária, garantindo o controle e a promoção da gestão social. Estamos ansiosos para colocar o projeto em prática no Pará.”
Atualmente, 563 internos remunerados atuam na preparação das refeições, ampliando as oportunidades de trabalho e refletindo positivamente na segurança interna. O secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, ressaltou que as cozinhas internas não só melhoraram a qualidade da alimentação, mas também potencializaram o poder de fiscalização do sistema prisional. Segundo Pacheco:
“Aumentamos nosso poder de fiscalização não só do contrato de prestação de serviço, mas também da entrada de pessoas e materiais ilícitos nas unidades. O controle passa pelo acompanhamento do trabalho interno, o rigor na entrada e seleção dos trabalhadores, bem como na atividade-fim realizada na cozinha. A qualidade da alimentação é outro ponto importante, pois diminuiu o número de ocorrências relacionadas às refeições sem condições de consumo, o que evita possíveis motins e rebeliões.”
Inovação com as Rádios Internas
Além das cozinhas internas, a comitiva do Pará também teve a oportunidade de conhecer o projeto pioneiro das Rádios Internas da Sejus. Durante a visita, a equipe conheceu o estúdio da Rádio Black, instalado na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3), no Complexo de Xuri.
Belchior Machado comentou sobre a iniciativa:
“Ficamos animados com os dois projetos exitosos que vimos no Espírito Santo. A rádio é uma ferramenta que auxilia no controle das galerias, garantindo uma comunicação eficiente para a gestão interna, além de proporcionar momentos como as mensagens dos familiares, que promovem a conexão afetiva e emocional dos custodiados, diminuindo a tensão e o estresse dentro das unidades. Tudo isso contribui e muito para a gestão prisional.”
As rádios internas têm uma programação voltada para a população carcerária, abordando temas como educação, rotina interna, saúde, religiosidade, entretenimento e música. O objetivo é transmitir mensagens importantes sobre o dia a dia na unidade, compartilhar programas educacionais e promover reflexões sobre cidadania e convivência, além de fortalecer os vínculos afetivos entre os detentos e seus familiares. Atualmente, há oito estúdios instalados, com a meta de que todas as 37 unidades prisionais do Estado passem a contar com esse recurso ainda este ano.
Impacto e Perspectivas Futuras
Com a implantação das cozinhas internas e das rádios, o modelo de gestão prisional do Espírito Santo se mostra inovador e eficiente, promovendo não apenas a melhoria na alimentação e na segurança, mas também a criação de oportunidades de trabalho e a humanização do ambiente carcerário. Esses projetos colaboram para a redução de irregularidades e fortalecem o controle interno, servindo de exemplo para outras administrações penitenciárias em todo o país.
