Garantir recursos do programa Bolsa Atleta para indígenas aldeados é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 214/2024, da deputada Iriny Lopes (PT). Para isso, a proposta altera a Lei 9.366/2009, que instituiu o auxílio financeiro prioritariamente a atletas e paratletas de alto rendimento das modalidades filiadas aos comitês olímpico e paralímpico brasileiro.

A mesma lei, em seu artigo 2º, assegura apoio financeiro para atletas em modalidades que não integram os programas olímpicos e paralímpicos, destinando a esse grupo até 15% dos recursos do Bolsa Atleta. Agora Iriny sugere inclusão de parágrafo nesse artigo para garantir 10% dos recursos do programa para os atletas indígenas aldeados nas modalidades individuais e coletivas.

Segundo a parlamentar, é necessário que incluam os povos indígenas nas bolsas esportivas, porque “muitos atletas indígenas demonstram um talento excepcional em diversas modalidades esportivas, representando o país em competições estaduais, nacionais e internacionais. No entanto, a falta de apoio financeiro muitas vezes impede que esses talentos alcancem seu potencial máximo.”

Para Iriny, o bolsa atleta para indígenas aldeados é uma iniciativa essencial para promover a inclusão, reconhecimento e desenvolvimento esportivo das comunidades indígenas do Brasil. Ao garantir apoio financeiro e estrutural para esses atletas, estamos não apenas promovendo a igualdade de oportunidades, mas também enriquecendo o cenário esportivo estadual e nacional.

Tramitação

O projeto aguarda parecer da Comissão de Justiça, cujo relator é o deputado Denninho Silva (União). Além de Justiça, a matéria deve ser analisada por outros três colegiados (Defesa dos Direitos Humanos; Turismo e Desporto; e Finanças) antes de ser votado pelo Plenário.