Projeto Vitória da Primeira Infância recebe premio em concurso de Boas Práticas
A equipe responsável pela elaboração do projeto “Vitória da Primeira Infância de Vitória” recebeu o troféu de segundo lugar no Concurso Boas Práticas pela Primeira Infância (BPIC), promovido pelo governo do Estado do Espírito Santo. A entrega foi realizada na tarde da última terça-feira (19), no auditório do Palácio da Fonte Grande.
O projeto descreve a trajetória da elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) até a sanção da Lei que o instituiu, sancionada em julho deste ano.
A Comissão de elaboração do PMPI contou com a participação das equipes das Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), Educação (Seme), Saúde (Semus) e Cultura (Semc) de Vitória; dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav), da Assistência Social (Comasv) e do Conselho Tutelar. O primeiro lugar ficou com o Projeto Memórias da Primeira Infância – Bom Jesus do Norte e; 3º lugar – Projeto O Brincar e a Natureza – Alfredo Chaves.
Com a sanção do PMPI, a capital se tornou o segundo município do Espírito Santo a instituir efetivamente esse instrumento de planejamento de política pública, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a garantia dos direitos das crianças de zero (0) a seis (6) anos de idade, residentes no município, para os próximos dez anos.
Para a representante da Comissão Intersetorial que elaborou o Plano, Clarice Imperial, servidora da Semas, a conquista do segundo lugar representa o reconhecimento de uma metodologia que fortalece a construção coletiva e traz a possibilidade de divulgação desse processo para apoiar outros municípios que desejam construir seu Plano Municipal pela Primeira Infância.
Para a secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, a notícia da premiação que reconhece as boas práticas significa um momento histórico para o município de Vitória. Ela comentou que na capital capixaba, desde 2021, os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) trabalham para que a cidade tivesse um Plano Municipal pela Primeira Infância. E isso foi realizado de forma conjunta com as demais políticas públicas, essenciais para que o Plano tenha suas metas alcançadas.
A premiação, para a secretária, é mais um sinalizador que estão fazendo o melhor para a cidade. “Estamos fazendo o que é melhor para as crianças da nossa cidade”, disse.
PMPI
O Plano é resultado da parceria da Prefeitura de Vitória e a Avante/Petrobras, realizada por meio de um Acordo de Cooperação. Essa cooperação proporcionou um percurso formativo que incluiu técnicos e gestores das diversas secretarias municipais, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e organizações da sociedade civil; elaboração de um diagnóstico situacional da primeira infância no município; escutas das crianças; participação das famílias e das comunidades e culminou na elaboração colaborativa de um Plano Intersetorial para município.
O pdocumento, que seguiu as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI/2020-2030), aponta os caminhos técnicos e políticos para a ação efetiva do Estado pela garantia de direitos das crianças na primeira infância.
