Apresentação do protocolo da Proteção Social Básica de Vitória

Alinhar, unir e entrelaçar. Esses verbos definem bem a apresentação do Protocolo da Proteção Social Básica de Vitória que parametriza a execução de serviços nos Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Convivência  (governamentais e não governamentais), além do AcesSuas Trabalho.  A apresentação ocorreu na manhã da última quinta-feira (31), no auditório da Casa do Cidadão, em Maruípe.

O encontro, promovido pela Secretaria de Assistência Social (Semas) por meio da Subsecretaria de Proteção Social Básica, reuniu mais de 60 pessoas entre trabalhadores, gestores e dirigentes das organizações da sociedade civil que compõem a Rede Suas.

O protocolo foi apresentado para construção conjunta de ações com base nas  seguranças afiançadas pelo Sistema  Único da Assistência Social (Suas), de forma a trazer eficiência, eficácia e a unicidade da Proteção Básica para todos os usuários e comunidades. O compartilhamento do documento visa acolher contribuições e reforçar o compromisso da Semas em aprimorar as ofertas da Política de Assistência Social de Vitória, ampliando o acesso do público prioritário aos serviços de proteção social, qualificando cada vez mais as ofertas e permitindo unidade de proteção.

Na opinião de Márcio Martins, que atua na Gerência de Atenção à Família (GAF) da Semas, alinhar as ações é fundamental para o desenvolvimento da proteção social. “O alinhamento é o caminho. Mas, o sucesso do protocolo é a coletividade, resumida em pensarmos sempre no plural: “nós”. O resultado só vai ser conseguido no coletivo. Temos que estar alinhados para nós sermos a base de sustentação de todas as ações. Pensar que toda ação que for executada reflete a base que acreditamos e defendemos”, defende Márcio.

Para o representante da Organização da Sociedade Civil Obra Social Nossa Senhora das Graças, Carlos Alberto de Assis, em função da complexidade das ações na área o tema deveria ser criado um plano piloto antes de expandir o protocolo para toda a rede socioassistencial da cidade.

A proposição de Carlos foi explanada pela coordenadora de Gestão do Trabalho do Suas, Silvana Gallina. Ela explicou que o protocolo retrata o esforço, a crítica e a construção de respostas aos desafios em relação a proteção social desde o período da Pandemia. É uma ferramenta que reflete práticas que já estão sendo realizadas para responder às demandas, bem como diretrizes e modos de fazer assistência social nos territórios.

“É um instrumento orgânico que se alimenta da prática e da análise crítica da realidade, mas que também se fortalece na revisão dos fundamentos e métodos de trabalho da política de assistência social. Além disso, é resultado de um trabalho coletivo que envolveu todas as unidades, territórios socioassistenciais e trabalhadores do Suas. Assim, todos estão implicados no Protocolo da Proteção Social Básica e por essa razão não seria possível adotar um formato de plano piloto”, explicou ela.

Direcionamento

Para a assistente social Denise Quiangela, que atua na Associação Batista de Educação e Ação Social (Abeas), ter um protocolo traz um alívio para sua atuação. “Não sei como vamos fazer, mas vamos fazer! É desafiador, mas vou me empoderar do protocolo sempre que precisar”, enfatizou a assistente social.

Para a subsecretária da Proteção Social Básica (PSB), Graziella Lorentz, a construção do Protocolo dialogada com as equipes da gestão, com coordenadores locais, trabalhadores, organizações da sociedade civil e conselho de Assistência Social traz um patamar de direcionamento da metodologia, de reflexões sobre a questão social e o papel da Proteção Social Básica nisso tudo.

“Foi preciso escrever de que Proteção Social Básica estamos falando, o que nos move, qual o nosso trabalho, para que fazemos cada oferta que temos e onde queremos chegar nos juntando, nos articulando e nos mobilizando para uma proteção social única, integrada, unida”, falou Graziela.

A subsecretária acrescentou que os fundamentos foram muito bem definidos sobre o objeto de intervenção que não são só as famílias. “Além disso, apontamos o que não podemos fazer e aceitar enquanto trabalhadores do Suas, incluindo um capítulo sobre a bandeira de enfrentamento ao Assédio Moral no Suas”,  destacou ela.

“Fiscalizamos o documento no que temos de semelhanças e atribuições tanto que as atividades essenciais são classificadas inicialmente como Acolhida da PSB, Visita Domiciliar, Atendimento Coletivo, trazendo uma proposta diferenciada dos cadernos de orientações nacionais que possuem um caderno distinto para casa serviço. E a cereja do bolo, o referenciamento e o contrareferenciamento como a ponte e o guarda chuva da proteção interserviços”, enfatizou a subsecretária.

Na abertura do encontro, a secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, fez questão de reforçar a importância do alinhamento entre as unidades que atuam na proteção social das famílias para que a rede funcione de forma integrada e os resultados sejam perceptíveis e efetivamente possam realizar Suas funções de proteção.