A Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Câmara de Vitória (CMV), presidida pelo vereador Leonardo Monjardim (Patriota), recebeu, nesta quarta-feira (07/02), a secretária Municipal de Fazenda de Vitória, Neyla Tardin, para Prestação de Contas da Pasta relativa ao terceiro quadrimestre da Secretaria Municipal da Fazenda de Vitória (Semfa), como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que abrangeu também todo o ano de 2023. O vereador Davi Esmael (PSD) participou da prestação de contas.
A secretária Neyla Tardin agradeceu a oportunidade de comparecer à Câmara e iniciou a prestação de contas fazendo considerações sobre o cumprimento de metas e o comportamento das receitas e despesas públicas, aproveitando a oportunidade para fazer um comparativo entre os anos de 2022 e 2023. Ela mostrou-se otimista quanto ao demonstrativo do cumprimento de metas fiscais.
Receitas – O primeiro item da explanação foi destinado às receitas com a apresentação do comportamento dos indicadores orçados e realizados no período. O total de receitas correntes estimadas era de RS 2.788.392.266 e foram realizadas R$ 3.233.921.982. Os componentes de Receitas são oriundos de fontes municipais (recursos próprios), Federais e Estaduais. O destaque do período é o aumento crescente dos investimentos com recursos próprios, conforme comparação com o ano anterior, o que significa uma recuperação da capacidade de investimento da Prefeitura.
“No desempenho da Receita, nos últimos dois anos nós tivemos um aumento nominal de arrecadação de tributos de 22%”, afirmou Neyla. “Esse número representa mais fôlego para os tributos municipais, com destaque para o ISS, que aumentou 18% nominalmente no mesmo período”, informou.
A secretária Municipal da Fazenda também ressaltou que os recursos próprios representam 52% da totalidade da arrecadação. “Isso mostra que o Município vem reduzindo gradualmente a dependência do repasse dos tributos federais. Em 2020 a porcentagem era de 45%”.
Despesas – No Demonstrativo de Despesas e Cumprimentos de Metas, a secretária Neyla Tardin ressaltou que as despesas correntes corresponderam a uma dotação inicial de R$ 2.749.392.266 e as despesas liquidadas foram de R$ 2.565.902.658 de janeiro a dezembro, totalizando 93,3%. “As despesas aumentaram em 26.3% ao longo de 2023. Essas despesas foram puxadas pela rubrica para investimentos, que subiram 130% entre 2022 e 2023, mas este é um resultadodo , porque o Município tem caixa para pagar”.
A secretária destacou também os resultados em Saúde e Educação, que obedecem limites constitucionais. Em Educação, a obrigatoriedade é de gastos de 25% oriundos de impostos, e em 2023 a municipalidade superou a meta, atingindo 28.5%. Em Saúde, o limite de 15% também foi superado e atingiu 17.46%.
Após cumprir todos os itens rituais da prestação de contas, fornecendo as informações demandadas pela LRF, a secretária Neyla Tardin resumiu: “É a cidade retomando fôlego para projetos estruturantes que transformam a vida do cidadão”. Assista a prestação na íntegra aqui.