A Câmara de Vitória recebeu nesta sexta-feira (24/11) a Secretária de Saúde do Município, Magda Cristina Lamborghini para apresentar o balanço da Pasta referente ao Segundo Quadrimestre de 2023 (2Q/2023), ou seja, os meses de maio a agosto.
Durante o período (2Q/2023), o Município aplicou R$ 116 milhões de recursos próprios, R$ 26,4 milhões da União; R$ 301 mil do Estado e R$3,7 milhões de rendimentos. No acumulado (janeiro a agosto/2023) os recursos totalizam R$ 200 milhões do município; R$ 49,6 milhões da União; R$ 585 mil do Estado e R$6,9 milhões de rendimentos.
Dos recursos para o 2Q/2023, R$ 12,4 milhões foram para a Atenção Básica; R$ 8,8 milhões para Média e Alta Complexidade; R$1,8 milhão para Vigilância em Saúde e R$ 73 mil para Vigilância Sanitária.
Para a Assistência Complementar em Enfermagem, a Pasta recebeu R$ 738 mil que foram direcionados para o pagamento do Piso da Enfermagem. “Recebemos esse valor é do quadrimestre de maio, junho, julho e agosto e já distribuímos. Depois, não recebemos nada em setembro ou outubro. Estamos na expectativa de receber em novembro”, afirmou a Secretária.
Ela alertou que recebeu equivocadamente um recurso de R$47 mil para o Fundo da Enfermagem, que era direcionado para Colatina. “Não podemos usar o recurso, nem entregá-lo para Colatina. Temos que aguardar a determinação do Fundo Nacional de Saúde sobre isso”, disse.
Nos meses de maio a agosto foram investidos R$ 625,65 em Saúde por habitante. Isso representa um aumento de 21% se comparado ao que foi investido em 2018 (R$ 457,04). “Até o final do ano chegaremos em cerca de R$ 1mil per capta”, comemorou Lamborghini.
Sobre a obrigação constitucional de aplicação de recursos na Saúde de 15% das despesas liquidadas, Vitória aplicou até agosto 14,80%. “Provavelmente vai ficar em 17% até dezembro. Temos uma lógica de crescimento que se concretiza”, afirmou a Secretária.
Em relação aos profissionais da Saúde, atualmente 85% são efetivos, celetistas ou municipalizados e 8% comissionados.
A Secretária disse que do programa ‘Mais médicos’ são 24 profissionais. “Mas pedimos ao ministro que se aumente. O ‘Mais Médicos’ é uma força poderosa de trabalho”, assegurou.
Quanto aos indicadores, o Percentual de cobertura populacional estimada de atenção primária aumentou de 76% no 2Q/2022 para 85,4% no 2Q/2023. A taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas diminuiu de 185,71 em 2Q/2022 para 168,26 em 2Q/2023.
A taxa de mortalidade infantil reduziu de 11,35 no 2Q/2022 para 9,21 no 2Q/2023. O percentual de exames de rastreamento do câncer de colo de útero realizados na população-alvo feminina de 25 a 64 anos aumentou de 21,66% no 2Q/2022 para 32,77% no 2Q/2023.
O vereador Vinicius Simões elogiou o atendimento em diversos Pronto Atendimentos e dentre outras sugestões, o vereador propôs que se criasse um canal de atendimento específico para informar os enfermeiros o andamento da liberação do recurso salarial deles.
A Secretária disse que tem tido reuniões mensais com o Sindicato para atualização do status desse recurso. Além de um canal de comunicação via whatsapp.
O vereador Leonardo Monjardim parabenizou a Secretária pelo trabalho desenvolvido e ressaltou a importância do Programa de conscientização para a diabetes infantil.
O vereador Dalto Neves quis saber quando serão inauguradas as Unidades de Saúde do bairro Grande Vitória e Santo Antônio. Lamborghni disse que a previsão é que elas sejam inauguradas em fevereiro do ano que vem.
Participaram da Mesa de debates os vereadores André Brandino, Duda Brasil, a secretária Magda Lamborghini, a Subsecretária de Atenção à Saúde, Arlete Frank Dutra, a Subsecretária de Apoio Estratégico, Rosemary Martins Magalhães, o secretário executivo do Conselho de saúde, Eduardo Gava e a Promotora de Justiça, Inês Thomé Poldi Taddei.
Além de André Brandino e Duda Brasil, estiveram presentes os vereadores: Vinicius Simões, Leonardo Monjardim, Dalto Neves e Anderson Goggi.
