A Secretaria da Justiça (Sejus) está investindo em ações voltadas à segurança alimentar no sistema prisional do Espírito Santo, com a produção de alimentos nos complexos penitenciários do Estado que serão destinados às cozinhas das unidades prisionais. A ação transforma a produção de alimentos em um ciclo de trabalho e reinvestimento.

Em São Mateus, a produção de goiabas está em andamento na Penitenciária Regional (PRSM). São cinco hectares destinados ao cultivo da fruta, que contam com cerca de dois mil pés de goiaba em estado de dormência, recebendo cuidados para floração.

Atualmente, as equipes trabalham na preparação da terra, adubação e poda dos pés de goiaba. A expectativa é que a produção alcance cerca de 80 toneladas, com a primeira colheita prevista para o primeiro trimestre de 2027. A estimativa é de duas colheitas por ano.

Todo o trabalho agrícola na unidade é realizado por internos do regime semiaberto, que são remunerados pela atividade. Eles também participaram de cursos profissionalizantes voltados para a agricultura, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Entre as capacitações estão cursos de Tratorista, Manejo da Cultura da Goiaba; Defensivo Químico, entre outros.

Para o subsecretário de Estado da Ressocialização, Marcelo Gouvêa, a iniciativa cria um ciclo autossuficiente do projeto dentro do sistema prisional, associando produção de alimentos, oportunidade de trabalho e reinvestimentos dos recursos.

“A produção de alimentos dentro do sistema prisional tem uma importância que vai muito além do abastecimento das nossas cozinhas. Ela oferece aos internos uma oportunidade de trabalho e de aprendizado, tanto na agricultura quanto no preparo dos alimentos nas cozinhas, contribuindo diretamente para a ressocialização pelo trabalho”, destaca Marcelo Gouvêa.
O subsecretário ressalta, ainda, que o trabalho do preso é remunerado pelo Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário.

Os internos que atuam nas atividades laborais são remunerados com recursos do Fundo, provenientes do recolhimento de 25% do salário do preso (de um salário mínimo), o que permite novos investimentos e a manutenção de ações no sistema prisional.

“É um ciclo autossustentável, uma vez que o interno é capacitado, trabalha, recebe pela atividade, os alimentos produzidos abastecem as cozinhas e parte dos recursos retorna para o sistema por meio do Fundo Rotativo, contribuindo para novos investimentos. Dessa forma, conseguimos unir ressocialização, segurança alimentar, sustentabilidade e gestão eficiente dos recursos públicos”, explica.

A produção agrícola na Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM) já apresenta resultados. No início deste ano, cerca de 10 toneladas de abóbora foram produzidas e destinadas às cozinhas do sistema prisional.

A Sejus também prevê a ampliação de outras áreas de cultivo. Ainda este ano, terá início o plantio de tubérculos e hortaliças nos complexos penitenciários Rodrigo Figueiredo da Rosa, em Viana, e Eduardo Pereira da Silva, em Xuri, Vila Velha. O objetivo é ampliar a produção de alimentos destinados às cozinhas do sistema prisional e ofertar cerca de 40 novas vagas de trabalho aos custodiados.

Produção de bananas

Desde abril deste ano, cerca de oito toneladas de banana nanica, produzidas no Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa, em Viana, também foram colhidas e entregues à cozinha centralizada da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, em Xuri.

A estimativa é que cerca de dez mil quilos de banana sejam produzidos e destinados à preparação de refeições no sistema prisional. Internos do regime semiaberto participam ativamente desde o plantio até a colheita dos alimentos.