De acordo com o resultado final do Ranking da Transparência do Poder Judiciário brasileiro, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça na última quarta-feira, 21, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) alcançou o índice de 97,81% de atendimento dos itens avaliados pelo CNJ. Esse foi o melhor desempenho do Judiciário Estadual desde que foi lançado o ranking, em 2020.
Ano | % de cumprimento pelo TJES |
2020 | 82,14% |
2021 | 85,02% |
2022 | 79,81% |
2023 | 88,78% |
2024 | 97,81% |
Os resultados de 2024 foram apresentados na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
O juiz assessor especial da Presidência, Adriano Correa de Mello e a assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Rita Almeida, integrantes da rede de governança colaborativa do Poder Judiciário Estadual, participaram do evento, que foi aberto pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.
A juíza Gisele Souza de Oliveira representou a Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-ES) na reunião, que teve como finalidade debater as políticas e programas em execução no Poder Judiciário e acompanhar o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021/2026.
Ranking da Transparência
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário ocorre pelo sétimo ano consecutivo e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com cidadãs e cidadãos. A classificação, organizada em seis categorias, apresenta a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias são: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho.
Entre os 86 itens analisados, estão a disponibilidade dos números de telefones de unidades, horários de atendimento, serviço de registro de denúncias e reclamações e, ainda, as prestações de contas do ano anterior. Outro quesito importante é a acessibilidade do portal dos órgãos na internet. Nele, é analisado se o local na web conta com o serviços de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência é facilitado.