O Tribunal de Justiça (TJES) marcou presença na 1° Conferência Latino-Americana de Adoção Internacional, promovida pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), ligada ao Ministério da Justiça. Realizado na semana passada, o evento durou dois dias, e o responsável por representar o TJES foi Helerson Elias Silva, coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/ES), que proferiu palestra a respeito do pós-adotivo, dividindo a mesa com Carolina Loro Belloni, representante do organismo italiano II Mantello.

Segundo o coordenador da CEJA, “se tratou de um evento amplo, com várias visões acerca do tema, porém, permitindo também um bom aprofundamento em temas específicos. As palestras foram muito esclarecedoras e foi uma rica oportunidade de conhecer como outros países da América Latina trabalham com a adoção internacional, com suas similaridades e diferenças com relação ao Brasil.”

Destinado a magistrados, servidores e demais pessoas interessadas no tema, seja no Brasil ou na América Latina, a conferência buscou apresentar um panorama amplo da adoção internacional, sob aspectos jurídicos, ambientais e sociais. Por isso, durantes os dias ocorreram palestras e debates, para que todos ali presentes pudessem entender e ouvir relatos acerca de diversas situações vivenciadas.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi quem abriu o evento e ressaltou a importância da adoção, bem como a sua excepcionalidade. Além dela, estava presente também o representante do Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Conferência da Haia sobre o Direito Nacional Privado, Ignácio Goicoechea, que apresentou o panorama desse tipo de adoção no contexto da convenção de Haia. Ainda nesse primeiro dia, houve palestras com representantes das Autoridades Centrais do Peru e Equador.

No segundo dia de evento, aconteceram palestras sobre o tema da Destituição do Poder Familiar, com juízes do CNJ, bem como a acerca da situação de crianças e adolescentes acolhidas em áreas de fronteira, com a participação de representantes do sistema legal que atuam nessas áreas, além de uma oficial de proteção da Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados, que relatou a situação atual na fronteira com a Venezuela.