Imagens recentes de incêndios graves em imóveis comerciais da Grande Vitória têm chamado a atenção para a situação de estabelecimentos que operam sem alvará do Corpo de Bombeiros, colocando em risco a segurança de clientes, funcionários e, em alguns casos, de crianças.

Um levantamento feito no sistema de consulta pública do Corpo de Bombeiros revelou que diversos empreendimentos da região metropolitana, inclusive escolas e restaurantes bastante frequentados, estão com a autorização de funcionamento vencida ou inexistente.

Em Vila Velha, o Centro Educacional Praia da Costa, que atende crianças em um prédio de seis andares, opera com o alvará vencido desde 2023. Procurado pela reportagem, o diretor e proprietário da escola, Renan Sarmento, confirmou a irregularidade, alegando que o esquecimento ocorreu após a troca de uma peça do sistema de controle de incêndio. “Daí passou o tempo e acabou que não fizemos a vistoria”. O diretor fez questão de mostrar os equipamentos de combate a incêndio instalados no local, como extintores, alarmes e luzes de emergência. No entanto, todos estão sem a devida inspeção técnica. Os extintores, inclusive, estão vencidos desde setembro do ano passado.

Apesar da situação, o diretor minimizou o risco: “O alvará [enquanto] papel, não quer dizer muita coisa. Isso porque lá no Rio Grande do Sul, na boate que pegou fogo, o alvará estava em dia. O que importa mesmo é o sistema estar todo funcionando. Mas como é uma obrigação legal, nós estaremos cumprindo”.

Outro exemplo é o restaurante Caranguejo do Assis, tradicional na culinária capixaba. A última licença de segurança contra incêndio venceu em dezembro de 2023. Segundo frequentadores, há preocupação com a ausência de rotas de fuga e portas corta-fogo que não fecham corretamente.

Especialistas alertam para o perigo. O engenheiro de segurança do trabalho Otavio Adami, com experiência em projetos e vistorias contra incêndios, reforça que a validade do alvará garante que todos os sistemas de segurança passaram por inspeção técnica recente e estão aptos para uso em caso de emergência. “[O alvará] garante que tem um extintor que está adequado para utilização, que há uma rota de fuga adequada e iluminação em casos de qualquer emergência”, destacou.

O Corpo de Bombeiros orienta que é responsabilidade dos proprietários manterem suas edificações regulares. Empresas que insistem em funcionar sem a autorização estão sujeitas a sanções administrativas, civis e criminais, incluindo multas, interdições, apreensão de equipamentos irregulares e até suspensão de cadastro.

A corporação reforça que o combate ao fogo começa pela prevenção, e isso inclui o cumprimento da legislação vigente e a renovação periódica do alvará de segurança.