Em vigor desde maio deste ano, as novas normas do Ministério da Educação (MEC) passaram a regulamentar o ensino superior tanto na modalidade presencial quanto à distância (EAD).

“Na última avaliação do Enade que é o Exame Nacional de Avaliação do Ensino Superior, somente 0,8% das instituições em EAD tiveram avaliação máxima, o conceito C. Enquanto que as presenciais tiveram mais de 15,5%”, esclareceu o presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinep-ES), Moacir Lellis.

Com a nova regulamentação, as instituições particulares precisarão se preparar para estruturar ou reestruturar seus cursos. A qualificação da infraestrutura passa a ser um dos principais focos das exigências, reforçando o compromisso com a qualidade no ensino. “A avaliação, por exemplo, agora não se pode mais fazer remotamente”, explica Lellis. “Mesmo sendo EAD, é preciso fazer avaliação presencial. E com isso, é necessária uma infraestrutura compatível”, conclui.

As novas medidas do Ministério da Educação (MEC) estabelecem critérios específicos para os cursos de direito, enfermagem, medicina, odontologia e psicologia, que a partir de agora, não serão mais ofertados em modelo EAD. Além dos cursos superiores, os cursos de licenciatura também passaram por mudanças de acordo com as novas normas do MEC, que não poderão mais ser feitas 100% EAD, passando a ser feita na modalidade semipresencial, sendo 30% presencial e 20% modalidade síncrona, ou seja, em tempo real.