O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou nesta semana a Penitenciária de Segurança Máxima 2, no Complexo Penitenciário de Viana, na Região Metropolitana de Vitória. Acompanhado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o ministro conheceu de perto o funcionamento de um projeto piloto voltado à educação e ressocialização de detentos.
Durante a visita, Barroso esteve em celas onde foram instalados monitores que exibem conteúdos com foco em educação, cultura e promoção da cidadania. Os equipamentos foram implantados em 36 celas e devem atender, inicialmente, 32 pessoas privadas de liberdade, oferecendo 30 horas semanais de conteúdo audiovisual.
“Nós temos a intenção, além de conteúdo educativo, também informações sobre o cumprimento da pena e outras questões relacionadas ao ambiente prisional, pois é muito importante oferecer oportunidades para que essas pessoas possam um dia voltar melhores para o convívio social”, disse o secretário nacional de políticas penais do Ministério da Justiça, André Garcia.
O projeto, pioneiro no estado, busca contribuir com a formação e reinserção social dos internos, utilizando a tecnologia como ferramenta de estímulo à aprendizagem e ao convívio social mais saudável dentro do sistema prisional. “São projetos que procuram humanizar as pessoas que estão no sistema penitenciário e foram condenadas a pena privativa de liberdade, mas não a passar fome, ser violentadas”, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso. “Portanto, nós estamos procurando superar essas falhas estruturais do sistema prisional brasileiro”, completa.
A iniciativa integra uma série de ações voltadas à humanização do sistema penal e ao enfrentamento da reincidência criminal por meio da educação.