A luta diária da empresária Kelly Alimah, que é mãe solo de duas meninas, é um retrato das dificuldades enfrentadas por muitas famílias brasileiras. A filha mais velha, de 15 anos, recebe pensão alimentícia desde 2012, após decisão judicial. No entanto, nos últimos meses, os pagamentos sofreram atrasos, colocando em risco o sustento da jovem.

“Isso acaba prejudicando porque o valor que eu recebo é totalmente investido no bem-estar da minha filha. Estou nesse processo sozinha e ter que aguardar mais três meses é complicado”, desabafa Kelly.

A legislação brasileira, desde 1968, determina que os pais têm a responsabilidade de garantir não apenas a alimentação, mas todas as necessidades do filho. “Tudo que a criança gasta, seja escola particular, convênio, remédio, vestuário, alimentação e até mesmo lazer… Tudo isso engloba”, explica a defensora pública, Cristina Radicha.

A pensão alimentícia deve ser paga até que o filho complete 18 anos, podendo ser estendida até o fim dos estudos universitários, dependendo da situação. O pedido de pensão pode ser feito por meio das defensorias públicas ou por advogados particulares.

Atualmente, o tempo médio para uma decisão judicial em primeira instância é de aproximadamente 18 meses, o que pode prolongar ainda mais o sofrimento de quem depende desse direito para garantir uma vida digna aos filhos.