A cidade de Vila Velha vai aprimorar ainda mais o controle e a eficiência na administração pública, melhorando o planejamento e a gestão dos recursos públicos. O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, assinou um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para a implantação do projeto experimental da contabilidade de custos.
O projeto, de autoria do TCE-ES, servirá de base para o desenvolvimento de um guia de orientação para implementação da gestão de custos no setor público, que depois será difundido para os demais municípios capixabas.
A solenidade de assinatura do acordo, realizada na quarta-feira (30), foi conduzida pelo presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, na sede da instituição em Vitória, com as presenças do conselheiro Rodrigo Coelho, um dos idealizadores do projeto, do conselheiro substituto Marco Antônio da Silva e de servidores. Arnaldinho Borgo estava acompanhado dos secretários municipais de Administração, Rodrigo Magnago, e de Finanças, Adinalva Maria da Silva Prates, e do procurador-geral de Vila Velha, Vitor Silvares.
Arnaldinho explicou a importância do acordo, que vai mudar a cultura organizacional dos municípios, e o reflexo direto para a população canela-verde.
“Vila Velha sai na frente nessa parceria com o Tribunal de Contas. A partir de hoje, vamos fazer o planejamento para que o município possa demonstrar para o órgão de controle e para a população o custo efetivo de cada serviço público. Qual valor está sendo investido para que aquele serviço possa transformar e melhorar a vida das pessoas em Vila Velha. O munícipe que for a uma Unidade Básica de Saúde, por exemplo, e fizer uma consulta, exame ou até mesmo um curativo, ao final desse atendimento, a nossa meta é entregar para ele o valor que isso custou para a cidade. Isso é mais transparência na prestação de contas do dinheiro público”, ressaltou o prefeito.
Ao aderir ao acordo, Vila Velha se compromete com algumas obrigações, como, por exemplo, disponibilizar servidores e solicitar melhorias nos sistemas internos de gestão de custos, enquanto o TCE-ES fornecerá suporte técnico e supervisionará o desenvolvimento do projeto. Além de Vila Velha, o projeto experimental será implantado nos municípios de Linhares, Pancas, Colatina e Santa Teresa.
Dessa forma, o projeto visa aprimorar o controle e a eficiência na administração pública, resultando em melhorias no planejamento governamental e na gestão dos recursos públicos, além de oferecer uma ferramenta inovadora para os municípios implementarem melhores práticas de contabilidade e controle interno.
O presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, falou sobre a importância da parceria com os municípios. “Esse projeto-piloto é muito interessante. Há 10 anos usamos internamente um sistema de controle de custos e agora vamos passar para os municípios. Agradeço a prontidão com a qual vocês aderiram ao projeto”, disse.
O acordo tem vigência de 14 meses, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de Termo Aditivo. Inicialmente, será desenvolvida a metodologia, depois haverá nivelamento dos conhecimentos técnicos, acompanhamento e elaboração e revisão do guia de orientação. A previsão é que o guia esteja pronto entre outubro e dezembro de 2025.
Para a realização da atividade, os municípios deverão disponibilizar servidores para participar dos debates – em especial, servidores que atuam nos setores de contabilidade, controles internos, controles patrimoniais e de recursos humanos. A equipe de trabalho será supervisionada por auditores do TCE-ES.
