Apesar do Carnaval não ser um feriado nacional, na capital do Espírito Santo, Vitória, o período entre os dias 3 e 5 de março (segunda a quarta-feira) até às 14h foi decretado como ponto facultativo. A medida, que já havia sido adotada pelo governo federal segundo o calendário oficial deste ano, é resultado de um decreto estadual – o Decreto Nº 133-S, de 27 de janeiro de 2025 – publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de janeiro.

Aplicação da Medida nos Diferentes Setores

O governo informou que alguns órgãos públicos não seguirão o ponto facultativo, especialmente aqueles que operam em escalas de plantão ou que não podem interromper suas atividades, como hospitais, delegacias e demais serviços essenciais. Na rede estadual de ensino, por exemplo, não haverá aulas, e a mesma regra se aplica à rede municipal de ensino em Vitória, onde apenas os serviços essenciais permanecerão em funcionamento.

A medida não se restringe somente à capital: as demais cidades da Grande Vitória – Serra, Vila Velha e Cariacica – também decretaram ponto facultativo para o mesmo período. Essa decisão é tomada por estado e municípios que optam por considerar o Carnaval como feriado ou ponto facultativo, desde que regulamentem a prática localmente. No caso de prefeituras e municípios, o ponto facultativo vale apenas para os funcionários públicos.

O que é Ponto Facultativo?

Em dias de ponto facultativo, os funcionários públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração. A decisão é normalmente aplicada em dias úteis que ficam entre feriados e finais de semana, proporcionando um descanso adicional sem que seja caracterizado como feriado oficial. No setor privado, a adoção do ponto facultativo fica a critério dos empregadores, que não são obrigados a conceder folga aos seus funcionários, diferentemente do que ocorre em feriados obrigatórios.

Comparações com Outras Regiões

A escolha de decretar o Carnaval como ponto facultativo varia de acordo com a localidade. Por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval foi oficialmente declarada feriado estadual por meio da Lei 5.243/08, demonstrando que cada região adota medidas específicas conforme suas necessidades e tradições.

Impacto e Expectativas

A decisão de adotar o ponto facultativo para o Carnaval tem implicações tanto para os servidores públicos quanto para os cidadãos que dependem dos serviços estatais. Para os trabalhadores, o dia de folga é garantido sem redução na remuneração, o que pode proporcionar um descanso merecido e contribuir para o bem-estar dos funcionários. Já para o setor privado, a medida não impõe obrigações, permitindo que as empresas decidam se concedem ou não o benefício aos seus colaboradores.

Com o Carnaval se aproximando, essa decisão reflete o esforço dos governos estadual e municipal de adaptar o calendário de trabalho às particularidades da temporada festiva, sem comprometer os serviços essenciais e mantendo o equilíbrio entre o descanso dos servidores e a continuidade dos serviços públicos. A expectativa é que a medida contribua para um período de folia mais organizado e para que os cidadãos possam aproveitar o Carnaval com segurança e tranquilidade.

Confira como será o funcionamento dos serviços nas cidades durante o carnaval:

Vitória: 

Os moradores de Vitória podem acessar informações sobre diversos serviços por meio do Fala Vitória 156. O atendimento está disponível por telefone, pelo aplicativo Vitória Online e no portal da Prefeitura. As chamadas telefônicas podem ser feitas das 8h às 22h, enquanto o suporte via aplicativo e site opera 24 horas por dia.

Defesa Civil

A Defesa Civil de Vitória seguirá atuando normalmente em regime de plantão 24 horas, podendo ser acionada pelo telefone (27) 98818-4432.

Serviço Social

Durante o Carnaval, o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) permanecerá em funcionamento. O Conselho Tutelar também estará de prontidão e pode ser contatado pelo telefone (27) 3382-6488. Os serviços de acolhimento seguirão operando normalmente.

Unidades de Saúde

Seis unidades de saúde estarão abertas das 7h às 19h para atender casos de baixa gravidade. São elas:

• Praia do Suá
• Nova Palestina/Conquista
• Maruípe
• Santo Antônio
• Jardim Camburi
• Maria Ortiz

Pronto Atendimento

Os Prontos Atendimentos (PA) de São Pedro e Praia do Suá manterão plantão 24 horas:

• PA São Pedro: localizado na Rodovia Serafim Derenzi, em São Pedro III.
• PA Praia do Suá: situado na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Praia do Suá.

Atenção Psicossocial

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) também funcionarão em regime de plantão 24 horas:

• Caps Álcool e Outras Drogas – localizado na Ilha de Santa Maria.
• Caps São Pedro.

Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha manterá o funcionamento de diversos serviços essenciais durante o período de Carnaval. Confira os detalhes:

Saúde

Os serviços de saúde funcionarão normalmente, 24 horas por dia:

• Pronto Atendimento da Glória
• Pronto Atendimento de Cobilândia
• UPA de Riviera da Barra
• Hospital Maternidade de Cobilândia

Segurança e Emergências

• Defesa Civil: Equipes estarão de plantão. Contato: 199 ou 193.
• Guarda Municipal: Atendimento normal, podendo ser acionada pelo telefone 153.
• Posturas: Fiscalização em regime de plantão. Contato: (27) 3369-9460.

Assistência Social

• Serviço Especializado de Abordagem Social: Atendimento até as 22h. Contato: (27) 99281-3444.
• Conselho Tutelar: Atendimento 24 horas. Contato: (27) 99892-2714.
• Centro de Referência no Atendimento Especializado à Mulher em Situação de Violência (CRAMVIVE): Atendimento aos sábados e feriados, das 12h às 18h. Contato: (27) 98883-5769.
• Auxílio-Funeral: Funcionamento das 8h às 20h em feriados e finais de semana. Contato: (27) 98814-0266.

Ouvidoria

• Dias 23 e 30 (segundas-feiras): Atendimento das 7h às 21h pelos telefones 162 e 3149-7336.
• Dias 24 e 31 (terças-feiras): Atendimento das 7h às 14h pelos telefones 162 e 3149-7336.
• Disponível 24 horas pelo site Ouvidoria Vila Velha ou pelo aplicativo Vila Velha ON.

Serviços Urbanos

• Coleta de lixo residencial: Funcionará normalmente conforme o cronograma de cada região.
• Gerência de Necrópoles: Atendimento 24 horas. Contato: (27) 3388-4288.

Pontos turísticos

• Farol Santa Luzia: Aberto para visitação de terça a domingo, incluindo feriados, das 9h às 16h30.
• Casa da Memória: Aberta para visitação de terça a domingo, incluindo feriados, das 8h30 às 17h30.

Serra

A Prefeitura da Serra manterá em funcionamento os principais serviços essenciais durante o período de Carnaval. Confira os detalhes:

Saúde

Os seguintes serviços de saúde funcionarão 24 horas:

• UPAs de Carapina, Castelândia e Serra Sede
• Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI), em Colina de Laranjeiras
• Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SASV) – localizado no térreo do HMMI. Contato: (27) 98166-1308

Além disso, a Farmácia Central, situada em Jardim Limoeiro, atenderá das 7h às 19h. Informações: (27) 3338-9100.

Assistência Social e Fiscalização

• Auxílio-Funeral: Funcionamento diário, incluindo fins de semana e feriados, das 8h às 20h. Contato: (27) 98166-0814.
• Conselho Tutelar (Plantão): Contato: (27) 98166-0515.
• Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP): Atendimento das 7h às 18h. Contato: (27) 98166-0161.
• Abordagem Social: Atendimento das 8h às 20h. Contato: (27) 98166-0494.

Fiscalização e Segurança

• Disque-Silêncio: Atendimento das 16h às 2h. Contato: (27) 99951-2321.
• Fiscalização Ambiental: Atendimento das 18h à 0h. Contato: (27) 99951-2321.
• Fiscalização de Posturas: Atendimento das 16h às 2h. Contato: (27) 99517-9126.
• Departamento de Operação de Trânsito: Agentes atuarão normalmente no monitoramento das vias. Atendimento das 7h às 21h. Contato: (27) 3252-3711.
• Guarda Civil Municipal: Equipes em operação normal para atendimento a ocorrências e assistência à população. Atendimento das 7h às 22h. Contato: (27) 3252-3711.

Defesa Civil

A Defesa Civil estará em regime de plantão 24 horas, especialmente para emergências relacionadas às chuvas. Contato: (27) 99938-9500 ou 190.

Serviços Urbanos

• Coleta de lixo domiciliar e hospitalar seguirá operando normalmente.