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Vitória intensifica fiscalização e conscientização contra descarte irregular de lixo

Coleta de Lixo Central de Serviços

A Prefeitura de Vitória, por meio da Central de Serviços da capital, tem intensificado a fiscalização contra o descarte irregular de lixo em todos os bairros das nove regiões administrativas da cidade. A medida faz parte de uma política atual de diálogo e conscientização, visando educar os munícipes sobre a correta disposição dos resíduos urbanos.

De acordo com Leonardo “Formigão” Amorim, secretário da Central de Serviços, essa abordagem não apenas contribui para a limpeza urbana, mas também tem ajudado a reduzir significativamente os casos de descarte irregular. A ação é respaldada pela Lei Municipal 5086/2000 e os cidadãos podem fazer denúncias pelo número 156 do Fala Vitória, com ligação gratuita.

Os responsáveis por descartes inadequados são notificados e têm prazos específicos para a retirada dos resíduos: de 2 a 24 horas para lixo comum e entulho, e até dez dias para terrenos baldios. O não cumprimento das notificações resulta em multas que variam de R$453,77 a R$907,54, além da responsabilidade pela remoção do material.

Segundo André Romano, coordenador de fiscalização, após a aplicação da multa, há um prazo de vinte dias para recurso ou pagamento. Caso não seja cumprido, o débito é encaminhado para a Dívida Ativa Municipal.

A conscientização tem mostrado resultados positivos, com uma redução nos autos de infração este ano. De janeiro a junho de 2024, foram aplicados 68 autos de infração, comparados a uma média de 102 no mesmo período do ano passado.

Além das ações de fiscalização, a Central de Serviços investe em modernização e sustentabilidade na gestão de resíduos, promovendo ações estratégicas que incluem a Coleta Seletiva, responsável pela recolha de mais de 825 toneladas de resíduos recicláveis apenas no primeiro trimestre deste ano.

A população é incentivada a colaborar com a limpeza da cidade, garantindo o descarte correto dos resíduos, o que impacta diretamente na qualidade de vida urbana e na preservação ambiental.