A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estuda a possibilidade do retorno do regime de Substituição Tributária na cobrança de impostos sobre o vinho.

Quando implantada pela primeira vez, a medida intitulada como “Substituição Tributária”, não agradou produtores do setor de vinícola, pelo conteúdo considerado incompreensível. A Sefaz não deu muitas informações sobre a alteração da carga tributária, apenas garantiu que seu retorno a ajuda a evitar a sonegação de impostos.

Por meio de nota, a Sefaz informou apenas que estuda possibilidades de análise em relação a nova tributação, após uma solicitação feita por comerciantes de vinho do Estado:

“A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, informa que recebeu uma solicitação de representantes do setor de comercialização de vinhos para avaliar a retomada do regime de substituição tributária. Diante dessa demanda, está realizando um estudo sobre essa possibilidade, para verificar seus impactos sobre toda a cadeia produtiva, a arrecadação e os consumidores. Ainda não há nenhuma decisão tomada a respeito desse pleito.”

O Espírito Santo está entre os estados que tem o maior consumo per capita de vinho do país. No interior do estado, municípios como Santa Teresa, Alfredo Chaves, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante e Santa Maria de Jetibá são conhecidos pela sua histórica produção de uva e vinho, e a ampliação do mercado capixaba faz da atividade extremamente promissora.