Consórcio de municípios atua na preservação do Caparaó
By Jornalismo ESPost
Em reunião na noite de segunda-feira (06), a Comissão de Turismo e Desporto da Assembleia Legislativa debateu as perspectivas e problemas da região capixaba do Caparaó, que reúne 13 municípios do sul do estado. A convidada foi a diretora-executiva do Consórcio Público do Caparaó-ES, Dalva Ringuier.
Para o deputado Coronel Weliton (PRD), presidente da Comissão de Turismo, a vocação do consórcio é o desenvolvimento das políticas públicas com foco nos interesses comuns dos municípios. Uma das áreas de interesse é o turismo, ao qual estão relacionadas cerca de 400 atividades econômicas.
Na reunião, ele defendeu melhorias no acesso ao parque pelo Espírito Santo. “O governo do Estado se comprometeu a fazer a pavimentação do trecho de 12 km entre a BR-262 e o distrito de Pedra Roxa, em Ibitirama, nos moldes da Estrada Parque”, disse.
Na opinião do parlamentar, “é um absurdo o município, que sedia o Pico da Bandeira, não ter uma estrada de acesso ao local, obrigando os frequentadores a ingressar pelo lado de Minas Gerais.”
Dalva Ringuier ponderou que o Parque do Caparaó abriga uma das principais áreas de preservação da Mata Atlântica no Espírito Santo e que 80% da área do parque está no território capixaba e o restante em Minas Gerais. A mata é habitat dos macacos muriquis e, por isso, o Ibama deu parecer contrário pela abertura do acesso pelo Espírito Santo.
Atuação do consórcio
A ambientalista também falou sobre o surgimento do consórcio: “Sem pousadas na época, elaboramos um projeto Cama e Café, que passou a oferecer hospedagem aos visitantes, e daí, em 1999, surgiu o consórcio e várias ideias, com cerca de 4 mil pessoas participando de fóruns, envolvendo quase 300 entidades. A microrregião do Caparaó capixaba foi em seguida criada por ações da Assembleia Legislativa”, contou Dalva.
Ela falou também sobre as iniciativas em andamento: “Um projeto de sinalização diferenciada para viabilizar a estrada de Pedra Menina até a rodovia BR-262 será apresentado no próximo dia 16, na região, viabilizando a primeira estrada parque do estado, com ligação de todos os municípios do Caparaó-ES, dotada de pontos de contemplação e ciclovias”, afirmou.
Além disso, “o consórcio trabalha o projeto de implantação de tratamento de esgotos e coleta seletiva de lixo. O loteamento é um problema sério, pois na zona rural o terreno de menor dimensão tem que ter, no mínimo, dois hectares (20 mil metros quadrados), e há pessoas que adquirem a área e transformam em vários lotes, e isso acabará permitindo o surgimento de bairros, que não é ideal para o parque”, completou.
Uma das principais atribuições da autarquia é a centralização das análises técnicas e emissão dos processos de licenciamento ambiental. Segundo Dalva, a medida evita o crescimento desordenado nos municípios, um dos maiores desafios hoje.
Segundo contou, depois da pandemia, muitos capixabas resolveram se mudar para o campo, onde os terrenos são adquiridos de maneira fracionada (o que não é permitido) e sem licença. No caso das construções irregulares, a fiscalização não fica a cargo da entidade, sendo necessária a atuação dos órgãos competentes.
Outra questão importante é a preservação dos recursos hídricos. Considerada a maior “caixa d´água” do Espírito Santo, a região do Caparaó abriga as bacias hidrográficas dos rios Itapemirim, Itabapoana e Santa Maria do Rio Doce, afluente do rio Doce, além da maior unidade de conservação do Estado.
Além de Coronel Weliton e Dalva Ringuier, participaram da reunião o presidente do Instituto de Promoção da Cidadania do Turismo, Angelo Neves; o agente de turismo Arlon Marins; o presidente do Instituto de Promoção da Cidadania do Turismo da Federação do Comércio, José Antônio Bufon; e o coordenador ambiental do Consórcio Caparaó-ES, Cassiano Rodrigues Filho.
Consórcio Caparaó
O Consórcio Caparaó é uma autarquia de administração indireta, com autonomia administrativa de direito público, na forma de associação pública, atendendo ao que dispõe a Lei Federal 11.107/2005. Integrado atualmente por 13 municípios, tem por finalidade a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região.
Estão entre os seus objetivos a promoção de uso racional de recursos naturais; a gestão e proteção do patrimônio cultural, paisagístico e turístico da região; o intercâmbio de experiências entre os entes consorciados; e a gestão associada dos serviços públicas, com o compartilhamento de recursos e equipamentos.
O consórcio foi criado em 1995, após um processo histórico chamado Fórum Caparaó, quando foi planejado o modelo de desenvolvimento. Atualmente é formado por Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, São José do Calçado, Iúna, Jerônimo Monteiro e Muniz Freire. O município de Muqui não integra mais a autarquia.
