Dia: 24 de julho de 2024

Receita Federal inicia consulta do 3º lote de restituição do Imposto de Renda

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

A Receita Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2023. O lote também contempla restituições residuais dos anos anteriores.

No total, serão pagos R$ 8,5 bilhões aos 6.091.572 contribuintes. A maior parte desse valor será destinada aos contribuintes com prioridade no reembolso, especialmente os gaúchos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, que foram incluídos na lista prioritária.

Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram sua declaração em julho foram inseridos na lista de prioridades. No mês passado, 252.738 contribuintes gaúchos já haviam recebido restituição, inclusive de anos anteriores.

Hospital Jayme Santos Neves recebe curso nacional de musicoterapia

Nos dias 24 a 27 de junho, musicoterapeutas e estudantes de musicoterapia de todo país vão se reunir no município da Serra para participar do Curso Nacional de Musicoterapia. O encontro presencial será realizado em parceria com o Hospital Jayme Santos Neves.

O curso será ministrado pelas professoras musicoterapeutas Dra. Lourdes Vigatto, de São Paulo, e Karina Ferrari, de Buenos Aires, Argentina, que possui uma metodologia específica de atendimento em ambiente hospitalar. A formação iniciou no dia 29 de junho com aulas online. O encontro é coordenado pela musicoterapeuta capixaba Luciana Lopes.

No hospital, os musicoterapeutas serão divididos em 14 grupos. No primeiro dia, os profissionais vão visitar os locais de atendimento, realizar a entrevista e anamnese com os pacientes e estudar o repertório que será aplicado. No segundo dia, eles terão aulas e poderão realizar os atendimentos que terão continuidade no terceiro dia. A previsão é que mais de 480 pacientes sejam beneficiados.

Segundo a coordenadora do curso, Luciana Lopes, o objetivo do encontro é proporcionar aos profissionais uma capacitação em ambiente hospitalar. “Nos últimos anos, temos visto a formação de muitos profissionais que encontram dificuldades de encontrar uma capacitação adequada e correta de como atuar dentro de um hospital. Atuar nesse ambiente requer uma série de cuidados e o conhecimento específico para aplicar a técnica da forma mais adequada possível”, disse Luciana.

Musicoterapia é uma prática clínica centrada na música no contexto de tratamento, reabilitação ou prevenção de saúde e bem-estar. O musicoterapeuta atende a necessidades emocionais, físicas, mentais, comunicativas e sociais para trabalhar o desenvolvimento de capacidades e funções inerentes à musicalidade, em qualquer etapa do ciclo de vida. A musicoterapia segue protocolos com base em evidências científicas.

O evento tem o apoio da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes) e da Associação Vitória Down.

Conheça o novo acesso à Terceira Ponte e ao Centro de Vila Velha

Após obras de pavimentação, o trânsito na Rua Alfredo Abreu, no Parque das Castanheiras, Praia da Costa, foi liberado, oferecendo aos moradores uma nova ligação à Terceira Ponte e ao centro de Vila Velha, conectando-se à Avenida Champagnat.

Localizada às margens do Canal da Costa, a rua também abrigará a feira orgânica do Parque das Castanheiras, atualmente situada na Rua Maria da Penha Queiroz. Esta mudança faz parte do pacote de obras que incluiu a intervenção na Rua Diógenes Malacarne, onde foi removida parte da famosa ‘Pedra da Magia’. Além disso, uma rotatória foi construída para conectar as Ruas Bahia, Joaquim da Mota e Maria da Penha Queiroz.

Embora as obras estejam concluídas, incluindo a instalação de postes, a data para a mudança da feira orgânica ainda não foi definida.

Coleta de biometria do Detran-ES sofre instabilidade nesta quarta-feira (24)

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) informou, nesta quarta-feira (24), que o sistema geral de coleta Biométrica para serviços de Habilitação está temporariamente fora do ar. Por esse motivo, todos os serviços que dependem de Biometria no Estado, a exemplo de Renovação da CNH e Primeira Habilitação, poderão sofrer atrasos, instabilidades ou mesmo ficarem indisponíveis até o retorno total do sistema. 

As equipes de TI do Detran|ES e da empresa responsável pela tecnologia estão trabalhando para resolver o problema o mais breve possível. O Órgão orienta que o cidadão com agendamento de Biometria para esta quarta-feira (24) poderá retornar na agência para fazer o serviço sem agendamento prévio.  

 

Defensoria Pública apoia Projeto de Lei que garante escolha de parto para gestantes capixabas

A Defensoria Pública do Estado, por meio da Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, enviou o ofício n° 121/2024 ao Secretário da Casa Civil, José Maria de Abreu Júnior, apoiando o Projeto de Lei 118/23. Esse projeto, aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa, assegura às gestantes capixabas o direito de optar pela modalidade de parto, seja ele normal ou cesárea.

O parecer técnico favorável destaca que a medida visa promover a autonomia das mulheres, protegendo-as contra violências obstétricas diversas. Além de apoiar a aprovação da legislação, a Defensoria se compromete a estabelecer um canal de denúncias e atendimento para vítimas de violência obstétrica, visando garantir a efetividade da nova lei em colaboração com o Poder Público.

O deputado estadual Wellington Callegari (PL), idealizador do projeto, expressou gratidão pelo apoio da Defensoria Pública.: “Esse parecer é muito importante para o avanço da nossa proposta. Agradeço aos defensores públicos do Estado que compreenderam a importância da sanção do Projeto de Lei 118/23. Como eu disse em outra oportunidade, esse projeto seguiu todos os ritos de discussão, passando pela Comissão de Direito Médico da OAB, Ministério Público, Conselho Regional de Medicina e pela Associação Espírito Santense de Doulas, que nos ajudou muito na elaboração da proposta, incluindo o plano de parto desenvolvido pela mãe em conjunto com seu médico”, apontou.

Agora, o projeto aguarda a sanção ou veto do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, podendo ser promulgado rapidamente pelo plenário da Assembleia em caso de veto governamental.

Banco Central anuncia novas regras de segurança para o Pix

Foto: freepik

O Banco Central (BC) anunciou ajustes para reforçar a segurança do Pix, que entrarão em vigor no dia 1º de novembro. As alterações têm como foco a prevenção de fraudes e golpes. A Resolução BCB nº 403 foi publicada no site da instituição.

De acordo com a nova norma de segurança, se o dispositivo usado para acessar o Pix (como smartphone ou computador) não estiver cadastrado no banco, as transações estarão limitadas a R$ 200. Em caso de uso de um dispositivo desconhecido, o limite diário será de R$ 1.000 para transações instantâneas via Pix.

Para realizar transações acima desses limites, o novo dispositivo (celular ou computador) deve ser cadastrado previamente pelo cliente bancário, especialmente quando ocorrer a troca de aparelho. O Banco Central esclareceu que essa exigência de cadastro se aplica apenas a dispositivos que nunca foram usados para iniciar transações Pix, visando evitar inconvenientes para clientes que já utilizam um dispositivo específico.

O objetivo é reduzir a possibilidade de fraudadores utilizarem dispositivos diferentes daqueles regularmente usados pelo cliente para gerenciar chaves e realizar transações no sistema de pagamento instantâneo, especialmente em casos de roubo ou vazamento de login e senha do cliente.

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