Dia: 6 de novembro de 2024

Foto: Governo do Estado

Uma excelente notícia para quem é capixaba. Isso porque o Espírito Santo ganhou Nota A pelo 13º ano consecutivo na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e também no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

Com isso, o Estado obteve Nota A+, nova qualificação atribuída pela STN aos entes federativos que, além de alcançarem a Nota A nos três indicadores da capacidade de pagamento – endividamento, poupança corrente e liquidez relativa –  obtiveram nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

O governador do Espírito Santo Renato Casagande disse que a nota máxima é resultado de esforços e comprometimento com a gestão pública estadual. “A Nota A é para quem faz uma boa gestão e o Espírito Santo sempre teve a nota máxima desde meu primeiro mandato em 2012. Hoje recebemos a informação que terminamos o ano passado com a Nota A mais uma vez. Isso é garantia de investimento e de ter um Estado organizado. Agora com a novidade em termos a Nota A+. Isso nos permite enfrentar melhor os desafios e levar cada vez mais qualidade de vida ao povo capixaba”, disse Casagrande.

Já o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, observa que a Nota A+  é um reconhecimento ao equilíbrio fiscal da gestão estadual e um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos, além de atestar que o Espírito Santo conta com sistemas e políticas eficientes de registro, monitoramento e divulgação de dados contábeis e fiscais.

“O Espírito Santo é, hoje, referência em gestão fiscal, por ser um Estado organizado e com uma gestão fiscal eficiente. A Nota A na Capag comprova que o Governo do Estado conta com recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos, atestando a excelente saúde financeira do Estado. E a Nota A na qualidade da informação contábil mostra que os dados são tratados com transparência e integridade”, ressaltou Costa.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, por sua vez, destaca que a solidez nas contas públicas resulta em níveis históricos de investimentos realizados pelo Estado.  “Só em 2023, foram 20% da receita estadual em investimentos, o maior percentual entre os estados brasileiros, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional”, pontuou.

“A estabilidade financeira, somada a um modelo de gestão orientado para resultados, com planejamento e metas claras, permite ao governo do Estado investir em políticas públicas que se refletem diretamente na melhoria da qualidade de vida dos capixabas. Um excelente exemplo disso é o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que posicionou o Espírito Santo como referência nacional, reduzindo drasticamente os índices de violência letal e chegando a registrar, em 2023, a menor taxa de homicídios dolosos de toda a sua série história do Estado”, completou Duboc.

A nota A atribuída ao Espírito Santo pela sua qualidade na gestão contábil foi informada ao Governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta terça-feira (05).  A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2023.