O vereador Oldair Rossi (União) foi suspenso pela Câmara Municipal de Guarapari por 76 dias após ser acusado de coagir uma médica durante um atendimento na UPA do município. Durante o período de afastamento, o parlamentar ficará sem receber o salário de R$ 15 mil, e sua equipe de gabinete também será suspensa. A decisão foi aprovada por 14 dos 17 vereadores presentes na sessão da tarde desta quinta-feira (16), seguindo parecer da Corregedoria do Legislativo.
A punição foi resultado de um processo administrativo ético-disciplinar instaurado em setembro, que considerou o comportamento de Oldair incompatível com o decoro parlamentar e a dignidade do cargo, conforme o novo Código de Ética da Câmara Municipal, instituído há menos de um mês. Segundo o relatório final, a conduta do vereador em relação à médica Maria Júlia Ferraz, de 24 anos, foi considerada discriminatória por motivo de gênero, o que constitui infração ética nas normas da Casa.
Durante o período de suspensão, Oldair ficará impedido de exercer todas as funções parlamentares, incluindo o uso da tribuna, participação em votações e atividades oficiais, podendo apenas acompanhar atos públicos.
Conforme o Código de Ética, a penalidade também implica na interrupção das atividades do gabinete, suspendendo o trabalho dos assessores e o pagamento de seus salários enquanto durar a punição.
A presidente da Câmara, vereadora Sabrina Astori (PSB), foi quem apresentou o pedido de abertura do processo, logo após a criação da Corregedoria-Geral e a adoção do novo Código de Ética. “A sociedade espera de nós postura e compromisso com a ética. O parlamento precisa ser exemplo de respeito e responsabilidade. O Código de Ética e a Corregedoria não podem ser apenas um texto no papel. Precisam ter aplicação prática”, afirmou Sabrina, que se absteve da votação por ser a denunciante. O próprio Oldair também não votou. Apenas a vereadora Tainá Coutinho (PRD) não compareceu à sessão.
Antes da votação, o advogado de defesa, Murilo Medeiros, argumentou que a investigação se baseou em links de reportagens sem apresentar o conteúdo completo do ocorrido na UPA. Ele também invocou a imunidade parlamentar, alegando que o vereador agiu no exercício da fiscalização, função inerente ao cargo. Por fim, pediu que, em caso de punição, fosse aplicado o prazo mínimo de suspensão, de 30 dias, em razão de Oldair não possuir antecedentes. Nenhum dos argumentos foi acatado, e o plenário decidiu pela suspensão de 76 dias, que passa a valer a partir da publicação da resolução.
Entenda o caso
A médica Maria Júlia Ferraz, de 24 anos, denunciou o vereador Oldair Rossi por coação durante o plantão de 24 de agosto, na UPA de Guarapari. Áudios divulgados nas redes sociais pelo pai da médica, Murilo Ferraz, mostram o parlamentar ameaçando a profissional, dizendo que daria voz de prisão a ela e fazendo comentários considerados desrespeitosos, como “pequenininha” e “não está conversando com criancinha de sinal”.
O episódio teria ocorrido após o atendimento de uma paciente com fortes dores. Segundo o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), a médica seguiu todos os protocolos, prescreveu medicação e solicitou exames. Após o retorno da paciente, a profissional fez uma breve pausa para jantar, quando a mulher decidiu deixar a unidade. O vereador, informado do caso, foi até a UPA e exigiu a transferência da paciente, mesmo sem justificativa clínica para isso.
De acordo com a médica, Oldair interrompeu o atendimento de outros pacientes, desacatou a equipe médica e ameaçou prendê-la. A Polícia Militar foi acionada e ouviu ambos no local.
Dias depois, o vereador publicou um vídeo pedindo desculpas: “Quero pedir desculpas à doutora Maria Júlia, caso ela tenha se sentido diminuída ou coagida. Em nenhum momento quis causar mal-estar. Reconheço o trabalho da equipe da UPA. Naquele momento, não estava ali um político, mas um ser humano atendendo um pedido de socorro”, afirmou. Ele também citou ter perdido um irmão por suposta negligência médica, o que, segundo ele, o teria sensibilizado durante o episódio.
Com a decisão da Câmara, Oldair Rossi cumprirá a maior punição prevista no novo Código de Ética, tornando-se o primeiro parlamentar de Guarapari a ser suspenso desde a implantação das novas regras disciplinares.
