O pacto reúne como instituições fundadoras o Tribunal de Contas do Estado, o Governo do Espírito Santo, o Ministério Público do Estado (MPES), a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça (TJES), a Assembleia Legislativa (Ales) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). Juntas, elas passam a integrar a Rede Capixaba pela Primeira Infância, que atuará de forma articulada para ampliar e fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento infantil.

A assinatura marcou a abertura da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, iniciativa de capacitação destinada a gestores públicos e profissionais responsáveis pela elaboração e execução de políticas voltadas às crianças de zero a seis anos. O programa será desenvolvido em dois ciclos ao longo de 2026, com palestras, oficinas e debates sobre temas como vínculos familiares, neurodesenvolvimento, proteção contra a violência e construção de ambientes mais acolhedores para a infância.

Durante o evento, especialistas reforçaram a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano. O médico e pediatra Daniel Becker, referência nacional na defesa da infância, destacou que as experiências vividas nessa fase influenciam diretamente o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social das crianças, ressaltando o papel das políticas públicas, da parentalidade e dos vínculos afetivos.

Também participou do painel a pediatra Priscilla Xavier, que abordou a prevenção de traumas, o fortalecimento das relações familiares e a necessidade de políticas públicas que promovam segurança, pertencimento e desenvolvimento saudável desde os primeiros anos de vida.

Representando o Ministério Público do Estado, a promotora de Justiça Renata Lordello Colnago ressaltou que investir na primeira infância vai além de uma obrigação legal. Segundo ela, garantir uma infância de qualidade é um compromisso ético e depende da atuação conjunta das instituições para transformar a realidade das crianças capixabas.

A primeira infância compreende o período entre o nascimento e os seis anos de idade, considerado decisivo para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Especialistas apontam que investimentos nessa etapa geram impactos positivos ao longo de toda a vida e contribuem para o desenvolvimento social e econômico.

A assinatura do pacto ocorre durante o Agosto Verde, mês dedicado à conscientização sobre a primeira infância no Brasil, instituído pela Lei Federal nº 14.617/2023. A campanha busca mobilizar gestores públicos e a sociedade para ampliar ações e políticas que garantam mais proteção, cuidado e oportunidades para gestantes, bebês e crianças pequenas.