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Francisco Berdeal, procurador-geral de Justiça do ES, destaca integração eleitoral do MP em Brasília

O procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, apresentou nesta quarta-feira (23), em Brasília, os principais resultados de sua gestão à frente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE). A apresentação ocorreu durante a 8ª Reunião Executiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

À frente do GNACE há mais de dois anos, Berdeal coordenou ações voltadas à integração do Ministério Público Eleitoral em todo o país, à padronização de entendimentos e ao fortalecimento da atuação dos promotores eleitorais.

Entre as principais frentes trabalhadas durante a gestão estão o combate à violência política de gênero, o enfrentamento à atuação de organizações criminosas na política e a preparação do Ministério Público para as Eleições 2026.

Durante a reunião, Berdeal destacou que a atuação do Ministério Público no processo eleitoral deve priorizar a garantia da legitimidade do voto e da normalidade das eleições, sem retirar do eleitorado o protagonismo do processo.

A gestão também resultou na elaboração de documentos técnicos, pareceres e orientações para uniformizar procedimentos entre os Ministérios Públicos. Entre as iniciativas está a Orientação Geral GNACE/CNPG nº 01/2026, voltada à atuação em casos de violência política de gênero.

Em maio deste ano, foi lançado o segundo Curso Nacional de Capacitação para as Eleições, destinado a coordenadores eleitorais, promotores, servidores e assessores. A iniciativa busca preparar os integrantes do Ministério Público para os desafios do processo eleitoral de 2026.

O GNACE também criou uma rede permanente de cooperação entre os Ministérios Públicos, com canais de comunicação entre coordenadores eleitorais, repositório digital compartilhado e produção de materiais técnicos.

Para as Eleições 2026, o grupo estruturou seis frentes de trabalho que envolvem temas como organizações criminosas na política, inteligência artificial, desinformação, acompanhamento legislativo e definição de estratégias para uma atuação integrada.

A gestão de Berdeal ainda criou uma Coordenação Acadêmica responsável pela organização de uma coletânea de estudos eleitorais, que reunirá artigos de integrantes do Ministério Público, do Judiciário e especialistas sobre temas relacionados ao processo eleitoral.

Francisco Berdeal foi escolhido para presidir o GNACE em maio de 2024 e reconduzido ao cargo em fevereiro de 2025. O grupo reúne procuradores e promotores responsáveis pela coordenação das atividades eleitorais nos Ministérios Públicos estaduais.

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