A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realiza nesta sexta-feira (2) o seminário “Operacionalização da Avaliação Biopsicossocial e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Deficiência”. O evento começa às 13h30, no Salão Pleno do TJES.

A programação será aberta pela Orquestra Brasileira de Cantores Cegos, que fará uma apresentação musical com repertório voltado à diversidade brasileira. Ao todo, 24 artistas participam da apresentação, entre 16 cantores cegos, sete atores e músicos.

Após a abertura, será realizada uma mesa com representantes do TJES, Emes, Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Ministério Público e Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).

Acessibilidade e prática anticapacitista

O primeiro ciclo de palestras aborda o tema “Gestão, acessibilidade e prática anticapacitista”. A programação inclui uma apresentação sobre a experiência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com políticas de acessibilidade e inclusão.

Também serão discutidos o protagonismo de pessoas com deficiência em cargos de gestão e o Protocolo de Julgamento na Perspectiva da Pessoa com Deficiência. A abordagem considera os impactos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão e das práticas anticapacitistas no Judiciário.

Avaliação biopsicossocial

O segundo ciclo será dedicado ao tema “Avaliação Biopsicossocial e a Atuação do Judiciário Brasileiro”, com mediação de uma técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2).

Entre os assuntos estão a avaliação biopsicossocial no Brasil e a compreensão da deficiência a partir da perspectiva da funcionalidade. O encerramento será conduzido pela juíza federal Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada, do TRF3, que vai abordar o papel do Judiciário diante da avaliação biopsicossocial.