A Assembleia Legislativa (Ales) conta com mais uma ferramenta de transparência pública: o Observatório do Legislativo. A plataforma possibilita o acesso a informações do Parlamento estadual em um novo formato, no qual os dados sobre a produção legislativa são consolidados em dashboards (painéis) com visualização fácil e intuitiva.
Dessa forma, qualquer cidadão com acesso à internet pode pesquisar e acompanhar o trabalho dos deputados e conferir as leis em vigor no estado, o andamento de proposições que tramitam na Casa e as votações dos projetos em plenário. Esses dados também podem ser utilizados, por exemplo, por acadêmicos e jornalistas para embasar trabalhos científicos e reportagens.
É importante destacar que todas essas informações já estavam disponíveis no portal institucional da Ales e no Portal da Transparência. O que muda é a forma de apresentação e visualização e a organização em painéis e gráficos que facilitam ainda mais o acesso do cidadão.
“Dashboards são painéis, ou seja, é uma forma consolidada de você mostrar a mesma informação através de gráficos, que podem ser em colunas, em pizza, enfim, o dashboard é um painel onde você consolida informações. No nosso caso aqui do Observatório, informações sobre proposições e sobre leis”, detalha o diretor de Transparência e Inovação da Ales, Marcos Aquino.
Ao pesquisar projetos em tramitação na Assembleia, por exemplo,o formato permite que o usuário filtre a busca por tipo de proposição, autor, tema, origem do projeto (Legislativo, Executivo, Judiciário, etc) e situação atual.
Dessa forma, o painel organiza os gráficos de acordo com o que o usuário realmente deseja saber. Assim, a plataforma permite uma visão abrangente da atividade legislativa ao mesmo tempo em que categoriza as informações conforme a pesquisa do usuário.
“É uma forma de o cidadão acompanhar o trabalho dos seus representantes (…), saber sobre o que a Assembleia vem discutindo, legislando e aprovando aqui no âmbito da Casa e que repercute para as políticas públicas do Estado”, aponta Aquino.
Além disso, a plataforma reforça o compromisso do Legislativo com a transparência pública. “Mais transparência é o ponto principal das nossas ações aqui na Assembleia. É uma ferrtamenta que vai garantir aos cidadãos que quiserem ter acesso e entender melhor o funcionamento da Casa e, ao mesmo tempo, acompanhar as matérias que aqui na Casa tramitam. Você vai poder saber em que pé está a tramitação de uma lei, quem é o autor, por onde ela passou, e, ao mesmo tempo, por temas. Esses temas que garantir um melhor conhecimento para o cidadão que quiserem saber sobre a atividade do seu parlamentar”, destaca o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos).
“Uma coisa muito legal que acontece é que a cultura da transparência dentro da Assembleia já se disseminou. Então, a gente vê cada servidor das áreas diversas da Assembleia preocupado em sempre dar transparência àquilo que a Assembleia tem feito. Os servidores têm esse compromisso de manter sempre atualizadas as informações que precisam estar disponíveis para a população”, reforça o diretor de Transparência e Inovação.
