Na próxima quinta-feira (27), um leilão vai disponibilizar 25 imóveis localizados em Vitória, com preços que variam entre R$ 36 mil e R$ 3 milhões. Esses bens estão sendo leiloados devido ao não pagamento do IPTU. Entre os imóveis estão terrenos em áreas valorizadas da capital e apartamentos.

Além das propriedades residenciais, o leilão também inclui salas comerciais, automóveis e motocicletas, totalizando 52 itens disponíveis para arremate.

No caso dos veículos, nove deles foram incluídos no leilão porque os donos ofereceram esses bens como forma de garantir o pagamento da dívida do IPTU.

A legislação permite a venda de imóveis por inadimplência do imposto. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Execuções Fiscais Municipais de Vitória realiza dois leilões por ano.

A empresa responsável pelo evento informou que o número total de bens disponíveis pode ser alterado até a véspera, uma vez que, se o proprietário renegociar a dívida, o bem é retirado do leilão.

Esse será o primeiro leilão de 2025, e os lances serão feitos exclusivamente pela internet.

Quando o imóvel pode ir a leilão?

De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor Vinícius da Cunha, qualquer imóvel com IPTU em atraso pode ser leiloado, independentemente do valor da dívida. No entanto, ele explica que o processo é demorado e acontece após várias tentativas de cobrança feitas pela prefeitura.

Por isso, é recomendável que, ao acumular dívidas do imposto, o contribuinte procure orientação jurídica, seja com um advogado ou por meio da Defensoria Pública.

Como evitar que o imóvel vá a leilão?

Conforme explicou o advogado, a prefeitura segue algumas etapas antes de levar um imóvel a leilão:

• Envia notificações ao devedor cobrando o valor pendente;

• Inscreve o nome do contribuinte em cadastros de inadimplência, como SPC e Serasa.

Se, mesmo assim, o valor não for quitado, a dívida é cobrada judicialmente, o que pode resultar na penhora do imóvel e posterior leilão. Esse processo pode durar anos.

Cunha também alertou que até dívidas de pequeno valor podem resultar na perda do imóvel. Ele reforçou que é difícil determinar com precisão quanto tempo leva para a cobrança ser feita ou o leilão acontecer.

Segundo ele, é essencial manter os pagamentos em dia e, em caso de atraso, buscar regularizar a situação o quanto antes. Caso já exista um processo de execução fiscal, o ideal é procurar orientação especializada para definir a melhor forma de resolver o problema e evitar a perda do bem.

Exemplos de imóveis com dívidas

Entre os imóveis listados no leilão está um avaliado em R$ 3 milhões no bairro Bonfim, cujo proprietário acumula uma dívida superior a R$ 12 mil.

Outro caso envolve uma propriedade de R$ 1,3 milhão na Praia do Suá, com mais de R$ 5 mil em débitos de IPTU. Há ainda um imóvel também no Bonfim com dívida de R$ 3,4 mil.