O Tribunal do Júri de Aracruz condenou, nesta quinta-feira (14), Alan Pinto Miranda a 26 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de feminicídio e descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira Sabrine Paixão de Lírio, com quem teve duas filhas.

Com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), os jurados reconheceram que Alan matou Sabrine com diversos golpes de faca, de forma cruel, por motivo torpe, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão da condição de sexo feminino.

Além do homicídio qualificado, ele foi condenado por desobedecer medida protetiva concedida no âmbito da Lei Maria da Penha, determinada após casos de violência doméstica e familiar. Na sentença, o juiz ressaltou a gravidade dos crimes, o impacto sobre a família — que ficou com duas crianças órfãs — e a necessidade de manter a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

O crime

O feminicídio ocorreu em 25 de janeiro de 2023, no bairro São José, em Aracruz. Sabrine foi morta dentro da loja de roupas onde trabalhava, em um provador. De acordo com as investigações, um mês e meio antes do crime, ela havia terminado o relacionamento, decisão que o acusado não aceitava.

Três semanas antes do assassinato, Sabrine solicitou medida protetiva de urgência, após o ex-companheiro invadir sua casa, quebrar objetos e ameaçá-la. Mesmo com a ordem judicial vigente, o acusado cometeu o crime que resultou na sua condenação.