O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) recebeu, por meio do Sistema de Ouvidoria, uma manifestação formal que coloca sob suspeita a contratação da banca organizadora responsável pelo próximo concurso público da Assembleia Legislativa do Estado (Ales). A denúncia, registrada sob o número OUV2025145758, aponta possíveis irregularidades na escolha do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), instituição descrita pelo denunciante como “totalmente desconhecida” e com “histórico de inconsistências de atuação” em certames anteriores.
Segundo o documento, o cidadão afirma não ter localizado no portal oficial da Ales informações ou registros referentes ao processo administrativo que teria formalizado a contratação da banca. A ausência de dados públicos levanta dúvidas sobre a eventual dispensa de licitação e os critérios adotados para a escolha do IBGP.
O autor da manifestação solicita que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) seja acionado para acompanhar o caso, argumentando que a transparência é essencial para assegurar a lisura do concurso, sobretudo diante da relevância do certame para a estrutura do Legislativo estadual.
Histórico de Problemas
Na denúncia, o cidadão relembra que concursos anteriores realizados pela Ales já enfrentaram problemas judiciais, incluindo impugnações e questionamentos sobre regras do edital. Esse histórico, segundo ele, torna ainda mais necessária a adoção de medidas preventivas e de maior rigor na condução do processo seletivo.
Outro ponto levantado diz respeito à identificação dos servidores e setores internos responsáveis pela condução do concurso. O denunciante quer saber quem participou da decisão e quais parâmetros técnicos ou jurídicos embasaram a contratação da banca.
Encaminhamentos
O caso foi encaminhado pela Ouvidoria do MPES à Promotoria de Justiça de Vitória, que deverá analisar as informações e decidir sobre a abertura de procedimentos investigativos. Até o momento, a Assembleia Legislativa não se manifestou oficialmente sobre a denúncia ou sobre os questionamentos envolvendo o IBGP.
Se confirmadas as inconsistências, o processo poderá resultar em recomendações, ajustes ou até na suspensão da contratação da banca, medida que, segundo especialistas em concursos, poderia atrasar o cronograma previsto para a realização das provas.
