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Governo Federal divulga calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgou oficialmente o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. De acordo com o cronograma publicado, o próximo ano contará com um total de 10 feriados nacionais, que deverão ser observados pelos órgãos da administração pública federal.

O calendário indica um cenário considerado favorável para a formação de feriados prolongados. Das 10 datas nacionais previstas, sete caem em segundas ou sextas-feiras, o que amplia a possibilidade de emendar o descanso com os fins de semana, beneficiando trabalhadores e servidores públicos.

Além dos feriados nacionais, as repartições públicas localizadas em estados e municípios específicos deverão incluir no calendário as datas comemorativas locais. Entre elas estão a data magna estadual e até quatro feriados religiosos municipais, conforme estabelecem os artigos 2º e 3º da portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30).

A medida define as datas que deverão ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O texto ressalta, no entanto, que a adoção do calendário não pode comprometer o funcionamento dos serviços públicos considerados essenciais, que deverão manter atendimento regular à população.

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