A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha está com inscrições abertas para o Programa Operacional de Controle Animal (Poca), que oferece castrações gratuitas de cadelas e gatas. O objetivo da iniciativa é controlar a reprodução desordenada de cães e gatos no município, reduzir o abandono e ampliar a proteção e o bem-estar animal.
Critérios de participação
Para que o animal seja contemplado, o tutor deve atender a critérios socioeconômicos estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2022 e pelo Decreto nº 477/2022. Podem se inscrever moradores de Vila Velha em situação de vulnerabilidade econômica, inscritos no CadÚnico ou com renda de até três salários mínimos.
É necessário apresentar documento de identidade com foto, comprovante de residência no município, imagem do animal domiciliado e comprovante de renda. A solicitação pode ser feita pela Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, ou pelo site da Prefeitura nos links abaixo:
Além disso, protetores independentes, associações e ONGs que não estejam cadastrados no programa poderão realizar inscrição especial para acessar os benefícios. Para isso, devem entrar em contato pelo WhatsApp (27) 99268-3398.
Prioridade e impacto
Segundo a gestão municipal, a prioridade é atender protetores independentes que resgatam animais em situação de rua e fêmeas encontradas no cio. A medida, além de diminuir a superpopulação, ajuda a combater práticas de abandono e maus-tratos.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Isabela Igreja, destacou o pioneirismo da iniciativa:
“Vila Velha foi pioneira em uma série de iniciativas: priorizar protetores de animais no atendimento, regulamentar e implantar um banco de rações voltado a eles e atuar em regiões com maior ocorrência de abandono e maus-tratos. Também fomos o primeiro município do Espírito Santo a implementar a captura e esterilização cirúrgica de fêmeas no cio.”
Referência estadual
O diretor de Bem-Estar Animal, Celso Christo, ressaltou que o município é referência no Espírito Santo em políticas de controle populacional de cães e gatos:
“O Poca tem como objetivo reduzir a reprodução descontrolada de animais nas ruas e nas residências de famílias que não podem arcar com o custo do serviço veterinário. A castração é um procedimento de alto valor social: previne abandonos, melhora a saúde dos animais e reduz riscos de doenças como esporotricose e raiva. Também contribui para evitar problemas de agressividade, ampliando a segurança tanto para os animais quanto para a população.”
Políticas complementares
O programa integra um conjunto mais amplo de políticas públicas municipais voltadas ao bem-estar animal, que inclui campanhas educativas, incentivo à adoção responsável, parcerias com protetores independentes e monitoramento das áreas com maior incidência de abandono.
Com essas medidas, Vila Velha se posiciona como uma das cidades de vanguarda no Espírito Santo na criação de soluções voltadas à saúde animal, à segurança pública e à qualidade de vida dos moradores.
