O Poder Judiciário do Espírito Santo não terá atendimento ao público na próxima sexta-feira (30) e na segunda-feira (2), em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e do feriado de Finados, respectivamente. Durante o período, os casos que exigirem atendimento judicial serão recebidos em regime de plantão.

O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, mas o ponto facultativo foi transferido para sexta-feira (30), por decisão administrativa. Já o feriado de Finados, comemorado em 2 de novembro, está previsto na legislação federal.

O expediente regular será retomado na terça-feira (3), ao meio-dia, conforme o calendário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Horários do plantão judiciário

Na primeira instância, o plantão começa às 18h desta quinta-feira (29) e segue até o meio-dia de terça-feira (3). Para acionar o serviço durante o período de sobreaviso, os interessados devem utilizar os telefones celulares divulgados na página oficial do TJES, na seção de plantões.

A relação dos contatos está disponível no site do Tribunal de Justiça, onde também podem ser consultadas as orientações para solicitar atendimento.

Na segunda instância, o plantão terá início às 19h desta quinta-feira (29) e também será encerrado ao meio-dia de terça-feira (3). Os pedidos serão analisados pelas Câmaras Cíveis Reunidas, responsáveis pelo atendimento durante o período.

Para obter informações sobre o plantão de segunda instância, os interessados podem entrar em contato com o Corpo da Guarda do TJES pelos telefones (27) 3334-2025 e (27) 99722-7236.

Calendário de feriados

O calendário completo de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário estadual para 2026 foi publicado no Diário da Justiça. A relação pode ser consultada na página oficial do tribunal, por meio deste link.