Crédito: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por entender que ele descumpriu as medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte. A decisão tem como base o uso de redes sociais de aliados e familiares para divulgar conteúdos que, segundo Moraes, instigam ataques ao STF e defendem intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

De acordo com o despacho, Bolsonaro teria utilizado perfis de seus filhos parlamentares — Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro — para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes na decisão. Para o ministro, mesmo sem utilizar diretamente suas contas pessoais, o ex-presidente teria burlado de forma deliberada as restrições determinadas pelo STF.

Medidas impostas

Com a nova decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência. A medida vem acompanhada de uma série de restrições adicionais:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;

• Proibição de receber visitas, com exceção de familiares próximos e advogados;

• Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

Moraes justificou a adoção de medidas mais severas com base na “necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”. Segundo ele, mesmo com a proibição de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados, o ex-presidente teria atuado de forma indireta na articulação digital de seus apoiadores.

Participação em manifestações

A decisão foi tomada um dia após manifestações pró-Bolsonaro e por anistia em várias cidades do país. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos organizadores do ato em Copacabana, chegou a colocar o pai no viva-voz do telefone para falar com o público.

Posteriormente, por volta das 14h, Flávio publicou em suas redes sociais um vídeo com o outro lado da ligação, no qual o ex-presidente aparece em casa, enviando uma mensagem aos manifestantes:

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro no vídeo.

Para Moraes, episódios como esse evidenciam que Bolsonaro mantém “influência ativa” no debate político digital, inclusive por meio de conteúdo produzido para ser divulgado por terceiros.