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VÍDEO: Troca de nome no Brasil se tornou um processo bem menos burocrático

Trocar de nome no Espírito Santo tem se tornado cada vez mais comum e, em muitos casos, pode ser feito diretamente no cartório, sem a necessidade de um processo judicial. A mudança na legislação simplificou o procedimento, permitindo que qualquer pessoa maior de idade, insatisfeita com o próprio nome, solicite a alteração apresentando apenas os documentos pessoais.

Segundo Fabiana Aurich, vice-presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES), a mudança deixou de ser restrita a situações de constrangimento ou erros de registro. “Hoje basta a pessoa estar insatisfeita com o seu nome. E o que vemos hoje são nomes normais, tipo ‘Jorge’, mas se a pessoa quiser ser chamada de João, ela comparece ao cartório sem apresentar qualquer motivo, requer a alteração de nome apresentando os documentos. E então, feita a análise dos documentos oficiais, determina-se a alteração do nome”, explicou.

Para que a alteração seja feita extrajudicialmente, basta comparecer ao cartório, apresentar a documentação necessária e aguardar a análise do oficial. A lei, no entanto, permite apenas uma mudança de nome dessa forma. Caso haja arrependimento e a pessoa queira retornar ao nome original, será preciso ingressar com uma ação de retificação de registro civil na Justiça, com o auxílio de advogado ou defensor público, apresentando provas que justifiquem o pedido.

De acordo com Fabiana, alguns solicitantes optam por nomes de pessoas famosas, como artistas, influenciadores e jogadores de futebol. Ela cita, por exemplo, o caso de uma pessoa que alterou o nome de Maria Aparecida para Rafaela Kalimann, ex-participante de reality show.

Seja por insatisfação pessoal ou por identificação com outro nome, o cartório está pronto para atender quem deseja fazer essa mudança.

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