Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Federal, em apoio ao Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES), deflagrou a Operação Pyatã, com foco no combate à agiotagem e à extorsão em comunidades da Terra Indígena Tupiniquim-Guarani, em Aracruz, no Norte do Estado.
A ação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão nos municípios de Aracruz e Ibiraçu, além das comunidades indígenas de Caieiras Velha e Irajá. Cerca de 50 policiais federais participaram da operação, que prendeu três indígenas entre os suspeitos investigados.
Esquema ligado às indenizações da Fundação Renova
De acordo com o MPF, as investigações começaram a partir de uma notícia-crime que denunciava a exploração financeira após os pagamentos de indenizações da Fundação Renova, referentes ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
Entre 2019 e 2022, mais de R$ 113 milhões foram repassados às associações representativas dos povos Tupiniquim e Guarani. Nesse período, segundo a apuração, surgiram práticas de agiotagem disfarçada e extorsões, que desviavam parte desses recursos das famílias indígenas para o pagamento de dívidas abusivas.
Dois grupos atuavam em paralelo
As investigações apontaram a existência de duas associações criminosas:
O primeiro grupo era liderado por um homem identificado como principal agiota da região. Com apoio de filhos e associados, ele concedia empréstimos com juros abusivos, mascarando a prática por meio de contratos simulados de compra e venda ou de prestação de serviços.
O segundo grupo, chefiado por outro homem, também praticava agiotagem e extorsão contra indígenas, igualmente impondo juros extorsivos.
Em ambos os casos, a cobrança das dívidas era feita de forma direta ou por intermediários. Alguns indígenas eram cooptados para atuar como cobradores, utilizando ameaças, intimidação e violência para garantir o pagamento, o que gerava um ambiente de medo e pressão dentro das comunidades.
Bloqueio de bens e recursos
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em contas ligadas aos agiotas e a uma empresa relacionada ao esquema. Também foram bloqueados cerca de R$ 850 mil em nome de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
Segundo os investigadores, as medidas buscam interromper o fluxo financeiro das organizações criminosas e garantir que os valores destinados às indenizações retornem às comunidades de forma legítima.
Denúncias e proteção às vítimas
O MPF e a Polícia Federal reforçaram que outras vítimas ou testemunhas podem formalizar denúncias de forma segura e confidencial, por meio dos canais institucionais. Os órgãos reafirmaram o compromisso de proteger os direitos dos povos indígenas e de preservar sua integridade diante das práticas de exploração.
Origem do nome da operação
A operação recebeu o nome Pyatã, termo de origem tupi-guarani que significa “pedra dura, pé firme e coragem”, simbolizando a resistência e a firmeza necessárias para enfrentar o esquema criminoso que atuava nos territórios indígenas.
