A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha iniciou, nesta segunda-feira (19), as inscrições para o Programa Operacional de Controle Animal (Poca), que disponibiliza castrações gratuitas de cadelas e gatas no município. A iniciativa busca promover o controle populacional de cães e gatos, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social e protetores independentes.

Para aderir ao programa, os tutores devem cumprir os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 002/2022 e no Decreto Municipal nº 477/2022. Entre as exigências estão a apresentação de documento oficial com foto do responsável, imagem do animal domiciliado, comprovante de residência atualizado em Vila Velha e comprovante de renda. São aceitos documentos como inscrição no CadÚnico, carteira de trabalho ou contracheque, que comprovem renda familiar de até três salários mínimos ou situação de vulnerabilidade econômica.

O Poca atende exclusivamente animais sem raça definida (SRD), popularmente conhecidos como vira-latas. Excepcionalmente, casos de resgate devidamente comprovados podem ser avaliados pela equipe técnica responsável, desde que atendam aos critérios de prioridade previstos na legislação municipal.

Os recursos utilizados para a execução do programa são provenientes do Programa Estadual Pet Vida, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama).

As inscrições podem ser realizadas por meio dos links disponibilizados nos canais oficiais da Prefeitura de Vila Velha ou por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, opção 5.