Cerca de 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade têm agora o direito de acessar gratuitamente absorventes higiênicos em Vila Velha por meio do “Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual”, uma iniciativa do Governo Federal. O benefício é oferecido pelas 113 Farmácias Populares da cidade e tem como objetivo combater as dificuldades decorrentes da pobreza menstrual, garantindo dignidade e saúde para as mulheres.

Acesso e Orientações

As mulheres interessadas no benefício devem procurar as farmácias credenciadas no âmbito do Programa “Farmácia Popular do Brasil”, onde poderão retirar 40 unidades de absorventes para uso durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada 56 dias. Essa medida visa proporcionar um suporte contínuo e regular, essencial para a saúde e o bem-estar das beneficiárias.

Processo de Inscrição

Para se habilitar a receber os absorventes, é necessário que as interessadas se enquadrem em alguns critérios estabelecidos pelo programa. É preciso ter idade entre 10 e 49 anos, estar inscrita no CadÚnico e possuir renda mensal de até R$218 ou ser estudante de baixa renda da rede pública – com renda familiar por pessoa de até R$759,00 ou meio salário mínimo. A iniciativa também contempla pessoas que estão em situação de rua, ampliando o alcance do benefício.

Documentação Necessária

As beneficiárias deverão apresentar um documento de identificação oficial com foto e número do CPF, ou um documento que contenha o número do CPF. Além disso, é necessário obter a “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”. Para emitir essa autorização, basta acessar o “Meu SUS Digital”, seja pelo aplicativo ou pelo site, e acionar o “Programa Dignidade Menstrual”, clicando em “Emitir Autorização”.

Apoio e Informação

A Secretaria da Mulher, recentemente criada pela Prefeitura de Vila Velha, está mobilizada para orientar e auxiliar as mulheres a formalizarem seus cadastros e a obterem os documentos necessários para a entrega dos absorventes. Segundo a secretária de Assistência Social, Lyza Herzog, as equipes da secretaria estão preparadas para informar e apoiar as beneficiárias que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

As orientações podem ser solicitadas pelo telefone da Secretaria da Mulher, no número (27) 9.9288-7110, ou através da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162. Apesar de já terem sido beneficiadas muitas mulheres em situação de vulnerabilidade, uma parcela significativa da população ainda não tem acesso às informações sobre o programa, o que destaca a importância das campanhas de divulgação e do trabalho de campo realizado pelas equipes.

Impacto Social

Desde o início da oferta do benefício, muitas mulheres já foram atendidas, contribuindo para a promoção da saúde e da dignidade menstrual na cidade. A medida não só auxilia no combate à pobreza menstrual, mas também fortalece a autonomia das mulheres, oferecendo-lhes os recursos necessários para enfrentar os desafios diários e promover a inclusão social.

Conclusão

O “Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual” reafirma o compromisso do Governo Federal e da Prefeitura de Vila Velha com a promoção de direitos fundamentais e com a melhoria da qualidade de vida das mulheres em situação de vulnerabilidade. Ao facilitar o acesso a absorventes higiênicos e promover a educação sobre a saúde menstrual, o programa contribui para a construção de uma sociedade mais justa e digna para todas as mulheres.