A construção de uma Justiça mais acessível e atenta às necessidades das pessoas com deficiência foi tema de um seminário realizado nesta sexta-feira (2), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O encontro reuniu magistrados, servidores, profissionais do Direito e especialistas para discutir a avaliação biopsicossocial, a acessibilidade e a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Deficiência.

Promovido pelo TJES, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), o seminário teve como objetivo discutir medidas para tornar a atuação do Judiciário cada vez mais inclusiva e garantir os direitos das pessoas com deficiência.

A programação começou com uma apresentação do comunicador social e músico Manoel Peçanha Nascimento, integrante da Orquestra Brasileira de Cegos e representante do Instituto Braille. Ele compartilhou sua trajetória com o público antes do início dos debates.

A abertura contou com a presença da presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões; do presidente da CPAI, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos; da presidente da OAB-ES, Érica Ferreira Neves; e da juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Kátia Herminia Martins Lazarano Roncada.

Também participaram do evento o vice-presidente do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, além dos desembargadores Dair José Bregunce de Oliveira, Raphael Americano Câmara e Luiz Guilherme Risso.

Avaliação biopsicossocial

Durante o encontro, o presidente da CPAI destacou que a inclusão no Judiciário vai além das adaptações físicas e tecnológicas. Segundo ele, também é necessário enfrentar barreiras atitudinais e metodológicas e práticas de capacitismo que podem influenciar a interpretação e a aplicação do Direito.

Um dos principais temas abordados foi a avaliação biopsicossocial, que considera a deficiência de maneira integrada, levando em conta aspectos relacionados às funções do indivíduo, fatores socioambientais e as barreiras existentes na sociedade.

Outro destaque foi o Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Deficiência. A ferramenta busca orientar a atuação judicial diante de possíveis estereótipos e desigualdades, considerando as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência e garantindo o acesso a tecnologias assistivas e a participação da pessoa no próprio processo.

A programação também abordou a importância da participação de pessoas com deficiência em espaços de gestão e destacou o trabalho de colaboradores com deficiência que atuam no TJES.

Palestras e debates

O primeiro bloco do seminário teve como tema “Gestão, Acessibilidade e Prática Anticapacitista”. As palestras abordaram a política de acessibilidade e inclusão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a participação de pessoas com deficiência em cargos de gestão e os impactos do Protocolo de Julgamento na Perspectiva da Pessoa com Deficiência no mundo jurídico.

Já o segundo bloco discutiu a “Avaliação Biopsicossocial e a Atuação do Judiciário Brasileiro”. O painel abordou a deficiência sob a perspectiva da funcionalidade e o papel do Judiciário na aplicação da avaliação biopsicossocial.

Entre os participantes estiveram especialistas do STJ, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).